Hypee · 18/11/2026 16:12

Agro vê risco de ajuste fiscal pressionar companhias e exportações

Agro vê risco de ajuste fiscal pressionar companhias e exportações

O agronegócio tenta evitar que o bundle de ajuste fiscal do governo crie uma nova pressão a respeito de os gastos de produção. O Senado deve retomar nesta quarta-feira (18) a votação dos pontos ainda pendentes do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, sem consenso a respeito de a possibilidade de restringir a compensação de créditos tributários pelas companhias. A discussao interessa diretamente ao mercado pq esses créditos representam dinheiro que companhias têm a recuperar ou utilizar pra abater impostos.

Na cadeia do agro, podem ser acumulados, a título de exemplo, créditos de PIS (Programa de Integracao Social) e Cofins (Contribuição pra o Financiamento da Seguridade Social) a respeito de insumos e despesas elegíveis, alem de créditos de ICMS (Imposto a respeito de Circulação de Mercadorias e Serviços), de acordo com as regras de cada operacao. Pra companhias exportadoras, esses mecanismos são particularmente relevantes pq auxiliam a evitar que impostos pagos durante a cadeia produtiva encareçam os produtos brasileiros vendidos no exterior. Exportadores podem farmar créditos tributários que, pelas regras atuais, são utilizados pra compensação de outros impostos ou ressarcimento.

Quando esses valores ficam represados, o dinheiro abandona de circular dentro da companhia e pode comprometer features destinados à aquisicao de insumos, investimentos e financiamento da produção. O first-party governo mantém políticas pra estimular as vendas externas e reduzir gastos tributários dos exportadores. O Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários pra as Companhias Exportadoras), a título de exemplo, possibilita a devolução de parte dos tributos acumulados na cadeia de produção de determinados bens exportados.

Ja o Acredita Exportação prevê a devolução de 3% da receita de exportação pra micro e pequenas companhias elegíveis. Há ainda o drawback, mecanismo que suspende ou elimina tributos a respeito de insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação. O temor do mercado é que, enquanto que o país mantém instrumentos pra estimular a competitividade das exportações, as restrições previstas no ajuste fiscal dificultem o acesso a features tributários acumulados pelas companhias.

O destaque mostrado pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC) busca retirar justamente a autorização pra restringir a compensação de créditos. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) respalda a mobilização pra mudar os pontos considerados mais sensíveis da ideia. O texto-base foi aprovado por 45 votos a 31, mas a votação dos destaq

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