Candidatos eleitos devem ser diplomados antes de assumirem cargo em 2027

Após o encerramento das eleições para deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República em 2026, a Justiça Eleitoral segue com procedimentos que garantem a legitimidade dos resultados até a posse dos eleitos em janeiro de 2027. Um desses passos é a diplomação, processo que confirma se o candidato foi efetivamente escolhido pelo eleitorado e está apto a assumir seu cargo.

A diplomação é realizada na entrega de diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ou por representantes dos tribunais regionais eleitorais, conforme o caso. O documento inclui o nome do candidato, partido, função eleita e, se aplicável, condição de suplente. O prazo até 18 de dezembro permite a apuração dos votos, contestações e encerramento das etapas necessárias para a legitimidade.

Sem a diplomação, não é possível assumir o cargo. A partir de 2027, o presidente e seus vice-presidentes assumirão posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores serão empossados no dia seguinte, alterando a data tradicional de 1º de janeiro.