Hypee · 16/11/2026 10:49
Cármen costura meio-termo pra driblar resistência e aprovar codigo de étic
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), costura um meio-termo pra driblar a resistência de colegas do Tribunal e confirmar a aprovação do codigo de ética pra ministros de tribunais superiores. O presidente do STF, Edson Fachin, revelou em fevereiro que Cármen Lúcia foi selecionada por ele pra relatar a ideia que é considerada a principal bandeira de sua gestão na presidência do STF. A proposta de Fachin, porém, sofre resistência de ministros da Corte desde que foi revelada no ano anterior.
O principal desafio da ministra tem sido contemplar no texto o que defendem as diferentes alas do Tribunal. A avaliacao é a de que a sugestão de regras mt rigorosas pode desagradar um grupo do Tribunal e ser barrada por parte dos colegas, simultaneamente em que uma ideia fraca nao pararia em pé nem teria sentido ser mostrada. Leia Mais Lula evitará agendas de encontro pra poupar voz e reduzir rouquidão Moraes nega visita de Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro Michelle diz ter tirado dez dias de férias com aval de Bolsonaro A ministra havia combinado fornecer o texto depois das eleições.
Em nova reunião há duas semanas, Fachin pediu que a edição final nao passe deste mes, e a ministra se comprometeu a concluí-la ate o fim de novembro. Fachin tem declarado a auxiliares que nenhuma medida será imposta e que, msm depois da entrega da minuta pela relatora, o codigo ainda ficará aberto a alterações e sugestões. A proposta do presidente da corte é construir esse consenso nos bastidores a fim de que o texto esteje pronto pra uma votação unânime no plenário, o que daria mais força institucional às diretrizes.
O codigo de conduta que Fachin usa como exemplo é o do tribunal constitucional da Alemanha. No país, ministros são obrigados, a título de exemplo, a divulgar as verbas recebidas pela participação em encontros e palestras. Outro ponto, considerado mais polemico pelos ministros do STF, estabelece que os membros do Tribunal devem adotar uma postura de “moderação” ao criticar opinioes jurídicas opostas às suas.
Cármen costura meio-termo no STF pra Codigo de Ética | LIVE CNN
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