Confira os planos do presidente Lula pra infraestrutura em seu quarto mandato

Reeleito pra seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá como ponto de partida na infraestrutura a continuidade do Novo PAC e a continuidade da carteira de concessões preparada por seu governo. O programa promete manter o ritmo dos leilões de rodovias, transmissão de energia e agilizar as ferrovias, mesclando obras públicas, investimentos privados e renegociação de contratos. O Ministério dos Transportes mostrou 11 leilões rodoviários pra 2027, sendo nove novas concessões e duas otimizações de contratos existentes.

A carteira cobre aproximadamente 4,5 mil quilômetros em oito estados e prevê R$ 54,9 bilhoes em obras e R$ 47,8 bilhoes em despesas de operacao durante os contratos. Os leilões estao previstos entre junho e dezembro. Entre os projetos estao as rotas do Açu, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, e Portuária Itaqui, no Maranhão, alem de três lotes em Santa Catarina.

O cronograma é referencial e pode alterar ao longo da estruturação dos projetos. Pra as ferrovias, a carteira governamental de 2027 reúne 18 projetos, estimados em R$ 160 bilhoes. O conjunto inclui concessões, chamamentos pra autorizações e oferta permanente de trechos e terminais ociosos.

A execução dependerá da conclusao dos estudos, da modelagem e da atração de investidores. O programa de Lula igualmente prevê investimentos em aeroportos regionais, incentivos a novas rotas aéreas e continuidade dos arrendamentos portuários e das concessões de manutenção de canais de acesso. Lula igualmente defende a ampliação das fontes privadas de financiamento de longo prazo, com o aumento da utilização de debêntures de infraestrutura, fundos de investimento em participações, setor secundário de recebíveis e participação de investidores institucionais.

Apesar de estabelecer como propósito elevar a taxa de investimento da economia, o plano nao detalha metas ou mecanismos particulares pra atingir esse aumento. Mais há pouco tempo, na área de mobilidade urbana, o governo propôs a tarifa zero no transporte público aos fins de semana. A PEC (ideia de emenda à Constituição) encaminhada ao Congresso prevê que, pelo menos, 26,8% das emendas parlamentares impositivas sejam destinadas ao custeio do programa.

O texto, no entanto, ainda depende de tramitação e discussao no Legislativo a fim de que as regras de financiamento e implementação sejam definidas. Na mineração, um quarto mandato de Lula terá como prioridade implementar a PNMCE (Política Nacional de Minerais Criticos e Estratégicos), sancion