Hypee · 20/11/2026 04:10
Conciência Negra: Congresso tem ao menas 57 ideias de inclusão
Ao menas 57 ideias de inclusão voltadas à populacao negra tramitam no Congresso Nacional, segundo levantamento da CNN. Desse total, 50 projetos de lei ou ideias de emenda à Constituição são analisados pela Câmara dos Deputados, enquanto que outros sete tramitam no Senado. Os textos tratam de medidas que vão da reserva de vagas de estágio ao acesso a crédito pra abrir ou manter um negócio.
Há igualmente ideias pra aumentar o acesso de estudantes negros ao financiamento do ensino superior e confirmar atendimento de saúde em situações de calamidade. Parte das medidas continua em análise no Parlamento há mais de duas décadas. É o caso de um projeto mostrado em 2005 pelo entao deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a contratacao de trabalhadores negros em proporção à presença dessa populacao em determinada região.
O texto no momento está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Leia Mais: Congresso terá 158 parlamentares autodeclarados negros apartir de 2027 STF se aproxima do recesso com 6×1, dosimetria e relatórios da PF em aberto PGR avaliará só 4 dos 10 relatórios da PF a respeito de ministros do STF; entenda Ja no Senado, a ideia mais antiga identificada pelo levantamento foi mostrada em 2016 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O texto prevê, através de uma emenda constitucional, a criacao do Fundo de Promoção da Igualdade Racial pra bancar políticas de inclusão da populacao negra.
A ideia está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde 2023, à aguarda de um relator. Financiada negra Das ideias que tramitam na Câmara, dez tiveram como primeiros signatários deputados que fazem parte de a financiada negra da Casa. Um deles, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), avançou nesta semana, às vésperas do Dia da Conciência Negra.
Na última terça-feira (17), os deputados aprovaram um requerimento de urgência pra uma ideia que trata dos efeitos da crise climática na saúde da populacao negra. Assim sendo, o texto poderá ser debatido diretamente em plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. Mostrado em 2023, o projeto prevê acesso à atencao básica em situações de calamidade e encontros climáticos extremos, com atencao especial a mulheres e meninas negras.
Apesar da aprovação da urgência, ainda nao há data a fim de que a Câmara vote o mérito da matéria. A deputada declarou à CNN que o enfrentamento ao racismo é uma responsabilidade do legislativo e nao pode ficar “restrito a discursos ou pautas estereotipadas”. Segundo
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