Diretores pedem atualização da Lei das Agências para reduzir vacâncias em direções

Diretores de agências reguladoras defendem uma atualização da Lei das Agências para reduzir o tempo médio de vacância em cargos de direção, visando maior agilidade na escolha de dirigentes. O tema foi abordado durante o Encontro sobre Segurança Regulatória na Infraestrutura, com participação de representantes de diversas entidades reguladoras.

Tiago Fairstein, diretor-presidente da Anac, destacou que os atrasos nas indicações e aprovação pelo Congresso Nacional podem reduzir o tempo efetivo dos mandatos de cinco anos. Por exemplo, se um diretor deixar o cargo em outubro e o substituto passar por sabatina apenas em abril do ano seguinte, o novo dirigente terá um mandato de quatro anos e seis meses. Para resolver, ele propõe a obrigatoriedade do cumprimento da lista tríplice e maior agilidade na análise dos nomes pela Casa Civil.

O levantamento do IRIS Regulação aponta que, até 2027, o governo Lula terá que fazer 35 indicações para diretorias de agências reguladoras, acumuladas desde 2025. A média de vacância nas agências é de 195 dias, indicando que a legislação atual não avançou suficientemente em questões de governança, como procedimentos para preencher cargos vagos e estabelecer substituições interinas.