Hypee · 17/11/2026 11:59
Durigan defende revisar regimes especiais pra reduzir CBS em 2028
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu revisar a concessão de isenções e regimes diferenciados pra determinados mercados da economia pra reduzir a alíquota de referência da CBS (Contribuição Social a respeito de Bens e Serviços) pra 2028. A legislação da reforma tributária estabelece a alíquota da CBS deverá ser definida anualmente ate que o novo sistema tributário seja implementado integralmente em 2033. Sendo dessa maneira, em 2027, o TCU terá que propor uma nova alíquota pra o tributo em 2028.
Leia Mais: Data centers proporcionam milhoes em corrida por mão de obra nos EUA Nasdaq abre em alta em pregão volátil, com foco na NVIDIA Análise: Regra dos EUA deve beneficiar companhias tech americanas no Brasil A CBS entra em vigor em 1º de janeiro, mas ainda nao se sabe qual será a alíquota final a ser paga. O TCU a estipulou em 11,3%, mas a definição depende do Senado Federal. Por conta das excessões concedidas a alguns mercados, o Ministério da Fazenda estima que a alíquota média será de 8,5%. “A alíquota maxima é de 11,3%.
A alíquota média será de 8,5%. Isso terá uma revisão todo ano. No próximo ano, a Receita passará as bases pra o TCU.
O TCU vai se debruçar na metodologia aprovada e vai encaminhar ao Senado a nova alíquota de 2028. Teremos oportunidade, sem mágica e sem marretada, [de analizar outra vez a alíquota da CBS]”, afirmou Durigan. Segundo o TCU, alíquota de 11,3% ficou acima das estimativas em razão das excessões e benefícios concedidos a diferentes mercados da economia ao longo da tramitação da reforma tributária.
Por essa razão, o Durigan defendeu que alguns benefícios sejam revistos pra reduzir a alíquota de referência pra 2028. “A alíquota está alta? Excelente. Vamos revisitar.
Tem uma lista que o [Robinson] Barreirinhas está me passando de diminuição de base de cálculo, de isenção, de regime diferenciado. A gente pode rever isso. Nao tem problema nenhum.
Nós defendemos a redução de regime diferenciado em alguns casos”, disse Durigan. Durigan participou nesta terça-feira (17) de audiencia pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pra discutir o cálculo da alíquota de referência da CBS (Contribuição Social a respeito de Bens e Serviços) pra 2027. O debate igualmente possuiu a participação do presidente do TCU, Crucial do Rêgo Filho, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A Casa Legislativa tem ate 15 de dezembro pra fixar a alíquota do novo tributo, concebido apartir da reforma tributária. Se os senadores nao fixarem
Continue lendo
Hypee · 17/11/2026
Como portabilidade e amortização podem reduzir as parcelas do imóvel
Após recrutar um financiamento imobiliário, o comprador pode analisar alternativas pra aprimorar as condicoes de pagamento. Entre elas estao a portabi...
Hypee · 17/11/2026
Brasil fecha ISA Games sem podio e nao confirma vaga antecipada pra LA 2028
O Brasil finalizou neste domingo (15) a participação no ISA Gamescom o quinto lugar. Nas disputas feminina e masculina a equipe somou 2.575 pontos, fi...
Hypee · 17/11/2026
Galaxy S27 Pro pode estrear chip Exynos e reduzir espaco da Qualcomm
A Samsung deve ampliar a presença de seus próprios processadores na linha Galaxy S27, prevista pra 2027. A estrategia pode reduzir a participação dos...