Hypee · 16/11/2026 11:31
Fachin defende cooperação e diálogo em fórum de cortes supremas do Mercosul
O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (16), uma cooperação latino-americana e o buff do diálogo regional no XI Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, em Brasília. O magistrado analisa que a cooperação pra contribuir com a ordem internacional deve ser distribuída em cinco “linhas prioritárias de acao conjunta”. As acoes envolvem a promoção de independência judicial, troca de conhecimento entre governos e o buff da presença latino-americana no debate internacional.
Confira mais pormenores de cada ideia: Leia Mais Justiça brasileira nao faltará à legalidade constitucional, diz Fachin Fachin completa um ano na presidência do STF sob pressão Fachin: "Nenhuma autoridade está acima da Constituição" Primeira fase: independência judicial O primeiro ponto que Fachin defendeu na reunião diz respeito à “coordenação permanente na defesa e na promoção da independência judicial”. No discurso, ele igualmente disse que a “cooperação nao deve depender somente de eventos ocasionais ou da disposição pessoal dos executivos de cortes supremas e tribunais constitucionais”. “É necessario um sentido de continuidade”, completou. Segunda fase: intercâmbio de vivências Fachin disse que um “intercâmbio de vivências” a respeito de integridade e governança judicial são fundamentais pra a ordem internacional.
O ministro sugeriu que houvesse troca de conhecimento com relação a Codigos de ética, mecanismos de prevenção de conflitos de interesses, transparência administrativa, publicidade das agendas institucionais e boas práticas de gestão. Terceira fase: modernização dos sistemas de Justiça Pra Fachin, outro ponto fundamental pra a ordem internacional na América Latina é a “cooperação pra a modernização dos sistemas de Justiça“. “A legitimidade do Judiciário nao depende somente da correção jurídica de suas decisoes. Depende igualmente de sua capacidade de proporcionar respostas tempestivas, baratas e efetivas à sociedade”, esclareceu.
Quarta fase: desafios transnacionais Fachin defendeu ainda uma cooperação no enfrentamento de desafios transnacionais. Pra o magistrado, a América Latina poderia trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado, à corrupção, aos ilícitos financeiros, aos crimes ambientais e às “ameaças cibernéticas”. “A integracao entre nossas instituições pode contribuir pra respostas mais concertadas e coesas, à altura do tamanho dos desafios”, completou. Quinto lugar: buff da presença
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