Hypee · 19/11/2026 17:10
Fiemg diz que decreto a respeito de escala 6×1 contraria diretriz do STF
A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) criticou o decreto de regulamentação do fim da escala de trabalho 6×1, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (19). A entidade levou em conta o texto preocupante, argumentando que, ao estabelecer novos critérios pra o cálculo do salário-hora, o decreto contraria a diretriz de neutralidade salarial estabelecida na decisao liminar do Supremo Tribunal Federal. Somado a isso, a Fiemg entende que a regulamentação vai alem da adequação dos limites de jornada e concebe gastos adicionais pra as companhias.
Leia Mais JPMorgan, Visa e Mastercard declaram que fornecedores sofreram ataque hacker IPO histórico da Anthropic transforma colaboradores em milionários Bolsas da Europa caem em dia de IPO da Anthropic e pressão em NY O decreto estabelece os divisores 210 pra a jornada de 42 horas semanais e 200 pra 40 horas. De acordo com a Fiemg, esses parâmetros elevam o valor da hora extra e, consequentemente, os encargos a respeito de a folha de pagamento. Pra o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, a medida amplia a pressão a respeito de companhias que ja encaram um ambiente de gastos elevados e alterações importantes na legislação. “Reduzir a jornada sem redução salarial ja demanda das companhias uma reorganização relevante.
O que nao pode ocorrer é adicionar a isso um aumento automatico do gasto da hora trabalhada. A decisao do STF estabeleceu uma diretriz de neutralidade, e o decreto, na nossa avaliacao, nao respeita esse princípio”, declara Roscoe, que menciona como conseqüência mais pressão a respeito de gastos, investimentos e empregos. Escala 6x1 testa expectativa por agenda mais liberal A federação igualmente alerta que a redução da jornada está sendo implementada em prazo breve e sem levar em conta as particularidades de cada atividade, o que pode comprometer a competitividade de mercados que dependem de operações contínuas e intensivas em mão de obra.
A entidade vem defendendo maior prazo de adaptacao e preservação dos pactos e convenções ja firmados. Pra a Fiemg, o gasto do trabalho amplia sem que haja lucro de produtividade, resultado que deverá chegar aos preços, ao consumo, aos empregos e à renda das familias. “Precisamos procurar uma transição responsável, que concilie a melhoria das condicoes de trabalho com a sustentabilidade econômica das companhias”, ressalta Roscoe.
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