Fuga de Flávio Bolsonaro pode acelerar prisão preventiva, alertam especialistas

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) partiu para os Estados Unidos na terça-feira (27), após não entregar os documentos solicitados pelo STF dentro do prazo estipulado. A decisão ocorreu cerca de um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar que o político devolvesse seus passaportes e não deixasse o país. Segundo a CNN Brasil, a falta de entrega dos documentos levou à cancelamento dos passaportes pelo governo federal.

A professora de Direito da FGV Luisa Ferreira afirma que a não entrega dos documentos configura um requisito claro para prisão preventiva, especialmente se Flávio estiver tentando fugir. 'Se ele não entrega o passaporte e de fato está tentando fugir, aí sim há um requisito claro para prisão preventiva', destacou. Já o advogado especialista em Direito Eleitoral e Político José Paes Neto reforça que a saída do país descumprindo a ordem judicial representa uma das bases mais sólidas para a medida cautelar.

O especialista ressalta que, como ainda é senador, Flávio não poderia ter prisão em flagrante sem cometer um crime inafiançável. 'A condição de quem deixou o país descumprindo ordem judicial é um fundamento clássico para prisão preventiva', explica. Além disso, as investigações contra Flávio, incluindo três inquéritos no STF, continuam ativos mesmo após sua fuga, o que pode intensificar a pressão para a decretação da prisão preventiva.