Google, Meta e Tik Tok processam Califórnia pra barrar lei de proteção a menores

Google, Meta e Tik Tok entraram com acoes judiciais de encontro a uma lei da Califórnia (EUA) que limita o uso de features considerados potencialmente viciantes em redes sociais por crianças e adolescentes. As companhias querem impedir que a legislação entre em vigor em janeiro de 2027. As acoes foram mostradas separadamente em tribunais federais da Califórnia nesta quinta-feira (5).

As empresas argumentam que a lei viola direitos de liberdade de expressão e entra em conflito com a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos Estados Juntados, que protege plataformas de responsabilidade pelo material publicado por usuários. Assinada pelo governador Gavin Newsom em setembro, a legislação proíbe companhias de proporcionar determinados features a usuários com menas de 16 anos. Entre eles estao a reprodução automatica de vídeos e os sistemas de recomendação personalizada.

O texto leva em conta que essas ferramentas podem ser psicologicamente exploratórias e estimular menores a consultar compulsivamente as redes sociais. Companhias que nao cumprirem as exigencias poderão receber multas. Companhias alegam violação à liberdade de expressão A Meta declara que a legislação interfere na maneira como materiais são organizados, exibidos e compartilhados com os usuários.

Segundo Edward Patterson, porta-voz da empresa, a medida igualmente prejudicaria a capacidade da companhia de recomendar materiais apropriados pra cada faixa etária; O Google, por sua vez, argumenta que ja proporciona mecanismos de proteção pra menores no Youtube. A plataforma impede que vídeos sejam reproduzidos automaticamente em contas infantis e possibilita que responsáveis desativem o Shorts, seu feed de vídeos breves; “ Acreditamos que os pais estao mais bem posicionados pra tomar as decisoes certas pra suas familias. Portanto, proporcionamos uma variedade de proteções e ferramentas que colocam os pais no Gamepad”, declarou José Castañeda, porta-voz do Google; O Tik Tok nao falou a respeito de o assunto ainda, mas declarou na acao judicial que exerce “poder de decisao editorial” a respeito de os vídeos mostrados aos usuários.

Pra a companhia, a legislação limita esse direito. Meta declara que a legislação interfere na maneira como materiais são organizados, exibidos e compartilhados com os usuários – Captura: Sergei Elagin/Shutterstock Leia mais: Musk gastou mais de US$ 400 milhoes, mas republicanos perderam Pioneiro da AI diz que mundo ficaria melhor sem inteligência artificial EUA: eleitores dão recado à indústria de AI e ameaçam expa