Governo Lula intensifica diálogo com Congresso para avançar em pautas prioritárias

Uma semana após sua vitória nas eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou esforços para avançar com as pautas prioritárias no Congresso Nacional antes da renovação das bancadas de oposição. A primeira tarefa é aprovar no Senado a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira (3).

A gestão federal também busca indicar um nome para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixada por Luís Roberto Barroso. Articuladores do governo sugerem que Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e ministro do TCU, seja a escolha preferida para garantir aceitação do Senado Federal. Além disso, o governo tenta aprovar o marco da inteligência artificial e a regulamentação concorrencial das grandes tecnologias, enquanto o PLOA (projeto de lei orçamentária anual) para 2027 precisa de ajustes após as promessas eleitorais.

O governo enfrenta resistência da oposição em relação à PEC da Segurança Pública, que inclui a tentativa de reduzir a maioridade penal. A votação da proposta na Casa Alta foi retirada da pauta em 15 de outubro, antes das eleições, após pressões da oposição. Com um calendário especial para a aprovação da matéria, o governo busca concluir os dois turnos de votação até o dia 3 para avançar em suas prioridades antes da renovação do Congresso Nacional.