ICMS sobre combustíveis será reajustado em 2027; novos valores definidos

O imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá aumento a partir de 1º de fevereiro de 2027, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira. Os novos valores fixos para esses combustíveis são de R$ 1,64 por litro para a gasolina, R$ 1,30 por litro para o diesel e R$ 1,54 por quilo para o gás de cozinha.

Os incrementos representam, respectivamente, 4,5%, 11,1% e 4,8% em relação aos valores atuais, que eram R$ 1,57/L, R$ 1,17/L e R$ 1,47/kg. A mudança ocorre após ajustes feitos em janeiro deste ano e está alinhada a uma decisão estabelecida entre os estados e o governo federal.

Desde 2023, o ICMS passou a ser cobrado em valor fixo por litro, em vez de ser calculado como percentual sobre o preço, conforme alterações aprovadas pelo Congresso e um acordo entre União e estados mediado pelo STF. O tributo, que incide sobre a venda de produtos e serviços, é um dos principais mecanismos de arrecadação dos estados e é recolhido pelo consumidor final, embutido nos preços dos combustíveis e outros serviços.