Hypee · 19/11/2026 21:17

Moraes se antecipa a Fachin pra marcar posicao a respeito de dosimetria

Moraes se antecipa a Fachin pra marcar posicao a respeito de dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou o julgamento a respeito de a Lei da Dosimetria em plenário virtual msm sabendo que são altas as chances de a sessão ser interrompida por um pedido de destaque. Moraes fez questão de se antecipar pra abandonar explícita sua posicao antes do fim do ano, embora a conclusao do julgamento possa ficar pra 2027. A sessão virtual acontecerá entre os dias 4 e 15 de dezembro, e será aberta com o voto do relator.

A princípio, a expectativa era a de que Moraes cedesse aos apelos do Congresso Nacional e lançasse o processo pra julgamento em plenário presencial, o que jogaria a definição de uma data pra as mãos do presidente do STF, Edson Fachin. No entanto, na condicao de relator, Moraes tem a prerrogativa de marcar os julgamentos dos casos do seu acervo diretamente em plenário virtual. Dessa maneira, Fachin só volta a ter poder de pauta se houver pedido de destaque, o que tende a ocorrer.

Leia Mais: Vamos ter diálogo, diz nova secretária de Tarcísio a respeito de relação com Lula PSD entra com novo feature no STF e volta a pedir 2º turno no Rio Fachin manda à PGR relatórios a respeito de Moraes, Kassio, Toffoli e Mendonça Na correlação de forças do STF, os dois magistrados estao em grupos opostos. O presidente da corte, a título de exemplo, decidiu há pouco tempo tirar o colega da relatoria do inquérito das fake news, que foi finalizado apos mais de sete anos. Portanto, no caso da dosimetria, um interlocutor da cúpula do STF vê uma tentativa de Moraes de manter seu protagonismo como relator dos processos relacionados a atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado.

Como apresentou a CNN, o Supremo tende a chancelar a redução das penas pra os condenados pela trama golpista, até mesmo os envolvidos no 8 de janeiro, por entender que essa é uma opcao legítima do Congresso. A expectativa, porém, é a de que o julgamento venha recheado de recados dos ministros de encontro a atentados de encontro a a democracia, abandonando explícito que a aplicação da nova norma nao significa leniência com novas tentativas golpistas.

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