MPT requer remoção de conteúdo de Meta por assédio eleitoral em R$ 50 milhões

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação judicial contra a Meta, dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads, para exigir a remoção de conteúdos que incentivam empresários a perseguirem ou demitirem funcionários por suas escolhas políticas. O órgão pede que as publicações sejam retiradas do ar em até 24 horas e cobra R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

A ação foi apresentada na quinta-feira (29) após circulação de mensagens dirigidas a empregadores nas redes sociais após o segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro. Segundo o MPT, empresários, influenciadores e parlamentares publicaram orientações para que patrões investiguem as redes sociais de trabalhadores para descobrir seus votos. Em alguns casos, as mensagens incentivam a demissão de funcionários que tenham escolhido candidatos diferentes dos empregadores.

O órgão também aponta que publicações expõem trabalhadores à ridicularização, divulgando nomes e imagens, ou comemoram demissões motivadas por posições políticas. No período entre meia-noite de 26 de outubro e 12h da quinta-feira (29), o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral, totalizando 3.396 denúncias no ano eleitoral. Além disso, procuradores destacaram que postagens de perfis com 3,8 milhões de seguidores obtiveram mais de duas milhões de curtidas.