"Omissão de velocidade" dá multa? Confira o que diz a lei

O excesso de velocidade no trânsito é uma das multas mais comuns e mais aplicadas no Brasil, e isso todo mundo sabe. O que poucos talvez tenham conhecimento é que a "omissão de velocidade" ou, em termos mais faceis, o ato de dirigir mt devagar, igualmente pode configurar infração. O Codigo de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma velocidade minima pra as vias e prevê punição quando o condutor atrapalha a circulação dos demais.

O artigo 219 do CTB trata de transitar em velocidade inferior à metade da maxima estabelecida, desde que isso provoque lentidão ou obstrução do trânsito. Isso significa que nao basta estar a seguir da metade do limite pra receber uma autuação. A situação precisa se enquadrar nas condicoes previstas na lei, que igualmente leva em conta fatores como o fluxo de veículos e as condicoes do tempo.

Quando andar a seguir da velocidade minima dá multa? A regra pode ser entendida com exemplos: em uma via com limite de 60 km/h, a referência pra a velocidade minima é 30 km/h. Ja em uma rodovia com limite de 110 km/h pra aquela categoria de veículo, o parâmetro é 55 km/h.

A infração acontece quando o motorista circula a seguir dessa referência e retarda ou obstrui o trânsito. Há duas excessões relevantes: a punição nao se aplica quando o veículo está na faixa da direita ou quando as condicoes de tráfego e meteorológicas nao possibilitam uma velocidade maior. Quando configurada, a infração é média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.

Faixa da esquerda igualmente demanda atencao Em pistas com diversas faixas no msm sentido, a orientação do CTB é que as da direita sejam utilizadas por veículos mais vagarosos e maior de idade porte. As faixas da esquerda ficam destinadas à ultrapassagem e à circulação dos veículos mais rápidos. Nao respeitar essa organizacao pode resultar em infração média.

Se outro motorista sinalizar que almeja ultrapassar, quem estiver na faixa da esquerda deve facilitar a passagem e se deslocar pra a direita, sem agilizar. A fiscalização da infração por velocidade inferior à minima cabe aos órgãos de trânsito com competência pra atuar na via, e a constatação deve ser feita com loadout medidor de velocidade, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. E aí: você sabia que andar devagar pode dar multa?

Se nao sabia, é bom ficar ligado igualmente no dialeto das estradas e nos 9 sinais dos motoristas que podem salvar sua vida. {{WHATSAPP_CHANNEL}}