Planalto estuda recriar secretaria de reforma do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa recriar uma secretaria pra tocar a reforma do Poder Judiciário em seu quarto mandato. A estrutura ficaria sob o Ministério da Justiça, que será esvaziado com a criacao do Ministério da Segurança Pública. Aliados próximos sugeriram a Lula recriação da secretaria ao longo do ápice da crise do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro, em meio à corrida eleitoral.

E o Palácio do Planalto ja estuda tecnicamente a possibilidade. O tema vem sendo discutido, até mesmo, no âmbito da MP (medida provisória) que gestará o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve acomodar três secretarias do atual Ministério da Justiça, alem de PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Força Nacional.

Leia Mais Governo desenha Ministério da Segurança com três secretarias da Justiça Vice de Nunes é respaldado por parlamentares do PT e do PL apos denúncias Nunes diz que clima na prefeitura é "desconfortável" apos denúncias de vice O protagonismo na reforma do Judiciário robusteceria as atribuições do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça igualmente pode ser buffado com a responsabilidade de regular as big techs – promessa e desejo do presidente Lula. Nao seria necessaria uma nova estrutura pra tal, e o tema seria tocado pela Secretaria de Direitos Digitais, dizem fontes.

Lula concebeu uma secretaria com essa finalidade na largada de seu primeiro mandato, em 2003. Vinculado ao Ministério da Justiça, à época liderado por Márcio Thomaz Bastos, o órgão concluiu uma reforma do Judiciário em 2004. A estrutura foi extinta em 2016.

O petista defende publicamente uma nova reforma, que discuta mandatos pra ministros de cortes superiores, novos critérios pra a indicacao de nomes pra estes cargos, regras pra evitar conflitos de interesses por integrantes e o buff do papel da sociedade civil em órgãos de Gamepad do Judiciário. STF discute ideia que pode restringir poder presidencial na escolha de ministros | CNN 360°