Ideia de Salabert: “Nao existe almoço gratuito”, diz Instituto

O Instituto Livre Setor se posicionou de encontro a o PL (Projeto de Lei) 5.783/2026 da deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG), que visa transformar o periodo de almoço em ate duas horas de trabalho remunerado. “Nao existe almoço gratuito”, enfatiza a entidade em pontuação à imprensa. Sem aumento da produção, o Instituto declara que a medida elevaria o gasto da hora trabalhada. Em uma jornada de oito horas, considerando uma hora de almoço remunerada, o gasto por hora efetivamente trabalhada subiria aproximadamente 14%.

Com duas horas de periodo, o aumento chegaria a 33%. A entidade igualmente alerta pra os possiveis impactos a respeito de os pequenos negocios, que representam aproximadamente 95% das companhias ativas do país e foram responsáveis por 80% das novas vagas com carteira assinada em 2025, de acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apóio às Micro e Pequenas Companhias). Leia Mais Antes de trabalhar mais, descubra quanto vale cada hora do seu negócio Fim da 6x1: Quando regra passa a valer se PEC for aprovada?

Confira cronograma VA e VR devem ser aceitos em qualquer maquininha apartir deste sábado (7) O risco de aumento da informalidade chama atencao do Instituto Livre Setor. No momento, o Brasil tem 38,5 milhoes de trabalhadores nessa condicao, o equivalente a 37,5% da populacao ocupada, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na avaliacao da entidade, o aumento dos gastos poderia levar companhias a repassar despesas aos preços, reduzir contratações, abandonar de formalizar trabalhadores ou ate finalizar atividades.

Outro ponto criticado é a proibição de que sindicatos e companhias negociem alternativas segundo as particularidades de cada mercado. Pra o Instituto Livre Setor, a redução da jornada de trabalho sem perda salarial deve estar associada ao aumento da produtividade, através de investimentos, tecnologia e qualificação. A entidade defende que salários maiores e jornadas menores dependem de gastos mais baixos pra empregar e maior de idade liberdade nas negociações.

Fim da escala 6×1: texto aprovado restringe jornada em 36 horas; entenda