Quando o salário de novembro cai? Entenda o cálculo do quinto dia útil

Em meses que iniciam com feriados, como o mês de novembro, o cálculo do quinto dia útil para o pagamento dos trabalhadores com carteira assinada (CLT) pode se tornar complexo. De acordo com a Lei nº 5.452/1943 (CLT), quando o salário é pago por quinzena ou semana, deve ser efetuado até o quinto dia útil. No entanto, a legislação não define claramente o que são dias úteis, mas determina que prazos que se encerram em domingos ou feriados devem ser prorrogados para o próximo dia útil.

Considerando o início do mês em 1º de novembro (domingo), o quinto dia útil seria sexta-feira (7). Porém, devido ao feriado do Dia dos Finados (2 de novembro), o primeiro dia útil do mês é terça-feira (3). Além disso, a Instrução Normativa do Ministro do Trabalho (1/1989) e a interpretação do artigo 459 da CLT indicam que os salários devem ser antecipados, já que os bancos brasileiros não abrem no sábado. Por isso, apesar de a legislação permitir até sábado, a prática das empresas costuma antecipar o pagamento para sexta-feira (6).

O cálculo segue assim: 3 de novembro (terça-feira) – primeiro dia útil; 4 de novembro (quarta-feira) – segundo dia útil; 5 de novembro (quinta-feira) – terceiro dia útil; 6 de novembro (sexta-feira) – quarto dia útil. Assim, o pagamento do salário deve ocorrer até sexta-feira (6) para cumprir os prazos legais e práticas do mercado.