Hypee · 19/11/2026 19:29
Relator do ajuste fiscal na Câmara mantém texto aprovado pelo Senado
O relator da ideia de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (União-CE), mostrou relatório nesta quinta-feira (19) e manteve o texto aprovado no Senado na última quarta-feira (18). Sem alterações, o propósito do parlamentar é agilizar a tramitação do plano mandado pelo Dirigente. A votação da medida está agendada pra a próxima segunda-feira (23) no plenário da Câmara.
A proposta do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), é presidir a sessão que dará prosseguimento ao ajuste. Se aprovado no Congresso, a ideia continua pra sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o dia, como apresentou a CNN, Benevides intensificou as entrevistas com lideranças partidárias pra tentar construir um entendimento a respeito de o texto, tendo em vista o debate extenso no Senado.
Leia Mais: Fachin manda à PGR relatórios a respeito de Moraes, Kassio, Toffoli e Mendonça Roberto Freire vai à Justiça de encontro a incorporação do Cidadania pelo PP PL encara disputa interna pelo comando da Alesp O propósito é explicar dúvidas a respeito de o alcance das medidas e reduzir a possibilidade de mudanças no projeto. Entre os pontos que causaram questionamentos estao as regras pra compensação de tributos e os mecanismos de Gamepad das despesas públicas. “Estou tentando clarear as dúvidas que porventura foram colocadas na imprensa”, declarou o relator. Um dos principais pontos de dúvida entre as financiadas envolve as novas regras de compensação tributária.
Segundo Mauro Benevides, alguns parlamentares e empresários interpretaram que a ideia impediria as companhias de utilizar créditos tributários pra abater impostos, o que, segundo o relator, nao corresponde ao material do projeto. O que o Senado rejeitou Aprovado no Senado na quarta-feira, o PLP (projeto de lei complementar) do ajuste fiscal muda o arcabouço fiscal e dá ao governo novas ferramentas de Gamepad das contas públicas. De acordo com o Dirigente, as medidas devem aprimorar o resultado primário de 2027 em R$ 45,1 bilhoes a R$ 50,1 bilhoes.
Antes, a estimativa era de ate R$ 56,1 bilhoes. Na sessão de quarta (18), os senadores rejeitaram três sugestões de alteração ao texto. A primeira pedia a votação em dividido do limite de R$ 3 bilhoes por ano pra compensações entre regimes previdenciários, o que poderia levar à exclusão do trecho.
A ideia teve 32 votos a favor e 45 de encontro a. A segunda proibia o governo federal de limitar o uso de créditos pra quitar tributos federais, e foi vencida po
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