SC revela bundle de R$ 1,2 bi pra alcançados por encontros climáticos

O Governo de Santa Catarina revelou, nesta sexta-feira (13), um bundle de cerca de R$ 1,2 bilhao pra respaldar municípios, companhias e produtores rurais alcançados pelos encontros climáticos extremos registrados entre setembro e novembro deste ano. As medidas procuram agilizar a reconstrução de estruturas danificadas e a retomada das atividades econômicas. De acordo com o governo estadual, chuvas intensas, enxurradas, inundações, vendavais, granizo e tornados alcançaram 120 municípios catarinenses.

Aproximadamente 12 mil residências foram impactadas e mais de 1,5 mil pessoas ficaram desabrigadas. Os prejuízos conteudos e econômicos estimados chegam a R$ 863,9 milhoes. Desse total, R$ 140,5 milhoes correspondem a danos conteudos e R$ 723,4 milhoes a impactos econômicos.

Leia Mais Levantamento divulga 878 municípios sob risco de inundações no Sul do Brasil Tempestades provocam um óbito e 200 ocorrências em Santa Catarina Chuvas e granizo provocam estragos em SC; estado está em alerta Segundo a Defesa Civil, até agora, o Estado ja destinou 204 mil itens de ajuda humanitária, em um investimento de cerca de R$ 20 milhoes. Features pra municípios Uma das frentes do programa prevê o repasse de R$ 33,4 milhoes diretamente às prefeituras, através do Fundo Estadual de Defesa Civil. Os valores destinados a cada município variam de R$ 200 mil a R$ 1 milhao, de acordo com critérios técnicos que levam em conta o tipo de desastre, os danos registrados e o histórico de ocorrências.

Os features deverão ajudar na recuperação da infraestrutura pública, particularmente estradas do interior, alem de contribuir pra o restabelecimento de serviços fundamentais. Pra receber os valores, os municípios deverão cumprir os critérios do programa, incluindo a homologação, pela Defesa Civil estadual, de decreto de Situação de Emergência de, pelo menos, nivel II. O governo igualmente revelou a antecipação de R$ 50 milhoes referentes a valores da cota-parte do ICMS que abandonaram de ser repassados aos municípios entre 2013 e 2016.

O pagamento será feito em duas parcelas. Pelo cronograma inovador, os features seriam quitados ate junho de 2029. Crédito e benefícios pra companhias O mercado produtivo terá acesso a R$ 100 milhoes em crédito através do Pronampe Emergencial, com features separados também entre o Badesc e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

A linha é destinada a micro, pequenas e médias companhias diretamente alcançadas pelos encontros climáticos, mediante exibição de laudo