Hypee · 17/11/2026 16:43

Senado aprova ampliação de ate R$13,5 bilhoes pra o Plano Brasil Soberano

Senado aprova ampliação de ate R$13,5 bilhoes pra o Plano Brasil Soberano

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que autoriza a ampliação de ate R$ 13,5 bilhoes em features pra linhas de crédito especial do Plano Brasil Soberano, dedicado a mitigar os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Juntados a produtos brasileiros. A iniciativa atende exportadores, fornecedores e mercados industriais importantes pra o comércio exterior brasileiro. O propósito é alcançar diretamente as possiveis perdas e aumentos de gastos de transporte, energia e insumos.

A medida continua pra promulgação do Congresso Nacional pra ter efeito permanente de lei. O prazo pra aprovação se finalizaria no próximo dia 18 de novembro. Leia Mais: Fim da 6×1: Lula assinará decreto com regulamentação na quinta, diz Marinho Relatórios da PF a respeito de ministros aumentam tensão no STF Hugo diz que espera relator concluir reuniões pra pautar PL das big techs O texto igualmente possibilita mesclar os features da União com features próprios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pra aumentar o volume de crédito disponivel.

A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), mudou o texto inovador pra retirar a exigencia de que os features adicionais viessem de devoluções à União de valores vinculados a linhas de financiamento anteriores. De acordo com a parlamentar, tal vinculação poderia restringir a oferta de crédito caso as devoluções fossem inferiores ao necessario ou acontecessem em ritmo incompatível com a exige das companhias. O teto de R$ 13,5 bilhoes foi mantido e a liberação dos features seguirá a depender de autorização orçamentária.

As linhas contemplam exportadores de bens industriais e de produtos da agropecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e da mineração, alem de seus fornecedores e de companhias de mercados industriais importantes pra o comércio exterior. O plano de aplicação dos features adicionais será proposto pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial. Segundo o parecer, a terceira versão do Plano Brasil Soberano ja registra exige superior a R$ 10 bilhoes e aproximadamente R$ 7,7 bilhoes em financiamentos aprovados, distribuídos em mais de 560 operações.

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