Hypee · 16/11/2026 17:29

Sistema FAEP pede rejeição de projeto que prevê taxar jogos do agro

Sistema FAEP pede rejeição de projeto que prevê taxar jogos do agro

O Sistema FAEP pediu ao Congresso Nacional que rejeite o Projeto de Lei (PL) 5.853/2026, que prevê a cobrança de 7,5% de Imposto de Renda a respeito de os rendimentos de jogos do agronegócio, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Cédulas de Produto Rural (CPR) com liquidação financeira negociadas no setor financeiro. Em ofício mandado nesta segunda-feira (16) a deputados federais e senadores, a entidade manifestou preocupação com os possiveis efeitos da ideia a respeito de o financiamento da produção agropecuária. De acordo com o Sistema FAEP, a tributação pode reduzir a atratividade desses papéis pra os investidores e, consequentemente, diminuir o volume de features destinado ao crédito rural.

O projeto faz parte de um bundle de quatro ideias de taxação mostrado na Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo a justificativa do PL 5.853/2026, a medida busca racionalizar os custos tributários, aumentar a arrecadação e fortalecer a sustentabilidade das contas públicas. Leia Mais Comissão aprova relatório da MP do endividamento rural Com pacto a respeito de despesas, Senado aprova PL do seguro rural EUA projetam pagamentos recordes de US$ 13,8 bi a agricultores “Esse PL vai afetar diretamente na disponibilidade de features pra o crédito rural, que ja está sendo progressivamente dizimado pelo governo federal”, declarou o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

Pra ele, a aprovação da ideia pode reduzir ainda mais o dinheiro disponibilizado por bancos e cooperativas de crédito aos produtores. A entidade salienta que as LCAs têm papel central no financiamento do mercado. Segundo dados mostrados no ofício, a LCA controlada foi a principal fonte de features do Plano Safra 2026/27, com R$ 16,4 bilhoes, superando os features obrigatórios, que somaram R$ 16 bilhoes.

Entre as fontes nao controladas, a LCA livre comandou a captação de features privados, com R$ 18 bilhoes. Na avaliacao do Sistema FAEP, a cobrança de Imposto de Renda a respeito de esses instrumentos pode comprometer a capacidade de captação e o direcionamento de features pra o financiamento agropecuário. O PL prevê a incidência de IRRF de 7,5% a respeito de os rendimentos de uma franquia de jogos e valores mobiliários.

Alem de LCA, CRA e CPR, a lista inclui Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letras Hipotecárias (LH), entre outros papéis. Resistência a n

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