STF torna Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa no 8 de janeiro

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar réu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa na participação dos atos de 8 de Janeiro de 2023. A denúncia proporcionada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) foi julgada em plenário virtual pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A decisao nao analisa culpa ou inocência do blogueiro, mas somente se a PGR foi capaz de mostrar provas suficientes do cometimento de um crime que justifiquem a abertura de uma acao criminal.

Leia Mais Willer Tomaz diz que "sala secreta" era usada por companhia de táxi-aéreo Gilmar rejeita queixa de vice de Flávio de encontro a Lindbergh e Soraya Ipespe/Abrapel: Lula é desaprovado por 47%; aprovação é de 45% Segundo a denúncia da PGR, Eustáquio participou dos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército apos a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e registrou o episódio nas redes sociais. A acao, pra a PGR, configura mobilização pra deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito. Ele chegou a ser preso, ficou disponível e, depois, se alterou pra Espanha, sendo considerado hj foragido da Justiça.

Em dezembro de 2025, a justiça espanhola negou um pedido de extradição do blogueiro por entender que há “motivação política” na investigação. Em voto, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, declarou que a PGr reuniu elementos suficientes pra apontar o cometimento de crime e defendeu a abertura da acao penal. Segundo ele, a Constituição nao possibilita a propagação de propostas contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas visando à ruptura do Estado Democrático de Direito. “São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou msm aniquilar a força do pensamento critico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos essenciais”, disse o ministro.

O posicionamento dele foi acompanhado na íntegra pelos outros magistrados da Turma. Agr, os próximos passos serão a exibição de uma defesa prévia e, na sequência, a audiencia com testemunhas e o interrogatório do blogueiro com o obejtivo de produzir provas. Depois disso, defesa e acusação terão mais uma opo