TSE chega ao segundo turno com franquia de decisoes a respeito de redes sociais

A um dia do segundo turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chega à votação de domingo (25) com regras novas pra o cenario digital e com o esforço de reduzir os embates jurídicos entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). As medidas vieram apos uma semana de decisoes conflitantes a respeito de canais de WhatsApp, de questionamentos às ferramentas de inteligência artificial, do uso recorrente de deepfakes pelas campanhas e de uma enxurrada de acoes das duas candidaturas na Justiça Eleitoral. A decisao mais recente limita o uso dos canais.

No dia 16, os sete ministros aprovaram uma resolução que determina quando um canal mantido por apoiadores abandona de ser iniciativa indie e passa a ter vínculo com uma campaign. O texto muda a norma que disciplina a propaganda eleitoral. A alteração foi motivada pelo “Exército do Lula”, canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).

Principal foco de embate entre as campanhas de Lula e de Flávio na reta final do segundo turno, o grupo provocou decisoes conflitantes entre ministros da própria corte a respeito de a exigencia de registro e os limites de seu funcionamento. A resolução aprovada lista seis situações que podem apontar o vínculo. Elas nao necessitam acontecer em conjunto, mas o enquadramento demanda ao menas um elemento objetivamente verificável.

Entre os critérios estao o uso de features ou da estrutura da campaign, o suporte técnico, o fornecimento habitual de material, a divulgacao do canal em perfis oficiais, a atuacao coordenada e a orientação a respeito de material, frequencia de publicação ou metas. Meta sob pressão Outra frente envolveu a Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp. Como apresentou a CNN, o ministro Marco Aurélio Bellizze definiu, em acao da campaign de Lula, que a Meta nao interfira na distribuicao de material político-eleitoral de nenhum dos dois candidatos ate o fim do segundo turno.

O descumprimento implica multa diária de R$ 500 mil. A campaign do presidente alegou que a companhia “tem falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação”. Declarou embora a Meta A.I., assistente integrada às três plataformas, nao provoca capturas de Lula, mas atende a pedidos semelhantes a respeito de Flávio.

Pela decisao, a Meta nao pode reduzir a distribuicao, excluir da recomendação ou limitar a busca de materiais político-eleitorais de qualquer candidatura. A companhia igualmente deve confirmar que a Meta A.I. aplique critério idêntico às duas campanhas e explicar