Hypee · 20/11/2026 03:45

Ajuste fiscal chega à Câmara sob pressão apos resistências no Senado

Ajuste fiscal chega à Câmara sob pressão apos resistências no Senado

O projeto de ajuste fiscal elaborado pelo governo Lula chegou à Câmara dos Deputados apos pressão interna e resistência por parte da oposição. Aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (18), o texto muda o arcabouço fiscal e dá ao governo novas ferramentas de Gamepad das contas públicas. O relator da medida na Câmara, Mauro Benevides Filho (União-CE), mostrou o relatório na noite de quinta-feira (19) sem alterações de mérito, isto é, sem mudar o “coração” da ideia.

A intencao é que o texto, caso aprovado pelos deputados, nao precise voltar ao Senado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que a Casa deve votar o projeto na próxima segunda-feira (23). A ideia ja está na pauta de sessão prevista pra às 18h.

Ainda é necessaria a aprovação de um regime de urgência a fim de que o texto nao precise passar por comissões e vá direto ao plenário. Parlamentares nao confirmam, porém, que a votação da ideia em si ocorra na segunda-feira, tendo em vista o quórum de 257 deputados necessarios pra aprovar um PLP (projeto de lei complementar). Leia Mais: PGR avaliará só 4 dos 10 relatórios da PF a respeito de ministros do STF; entenda Oposição vê como inútil Moraes pautar dosimetria no STF OAB discorda de Dino e pede que STF julgue Van Hattem em sessão presencial O projeto foi uma das sinalizações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apos as eleições, no sentido de “colocar as contas em ordem”, e ganhou o apelido de “Plano Moretti” — em referência ao ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

De acordo com o Dirigente, as medidas devem aprimorar o resultado primário de 2027 em R$ 45,1 bilhoes a R$ 50,1 bilhoes. Porém, o texto nao agradou o setor, que encontrou insuficiente o tamanho do ajuste, nem parte da base governista, que criticou o aceno ao empresariado apos o governo mexer na RCL (Receita Corrente Líquida). Em encontro no Planalto, Lula defendeu o plano mandado ao Congresso e rebateu os ataques no que diz respeito a uma possivel “redução de direitos”.

As avaliações da parte mais ideológica da base petista foram feitas principalmente pelo vice-lider do partido, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar questionou a mudança na base de cálculo do piso federal da saúde ao excluir receitas excepcionais de petróleo e gás da RCL, reduzindo o ritmo de crescimento. Moretti chegou a se reunir com lideranças do PT em busca de consenso.

No Senado, o texto partiu do first-party partido, através do se

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