Bolsonaro deve ser julgado no STM sob presidência de ministro que apontou

O julgamento a respeito de a perda de posto e patente dos militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado, entre eles Jair Bolsonaro (PL), deve acontecer sob a presidência de Leonardo Puntel, almirante de esquadra da Marinha indicado pelo o ex presidente pra o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar), em 2020. De acordo com apresentou a CNN, os casos devem ser julgados apenas no ano que vem. Integrantes da Corte analisam que alguns processos ainda dependem de medidas solicitadas pelas defesas e que nao haverá tempo hábil pra os ministros prepararem seus votos e discutirem a matéria em plenário antes do recesso judiciário, que inicia em 20 de dezembro.

Em meados de dezembro, no entanto, o plenário do STM deve realizar a eleição do novo presidente da Corte. O mandato de Maria Elizabeth Rocha, atual presidente, acaba no início de 2027. Leia Mais Comissão aprova MP que aumenta crédito do Brasil Soberano em R$ 13,5 bi Lula debate política econômica no Alvorada com 11 aliados; confira lista TSE decide manter mandatos de mulheres eleitas em chapas com fraude à cota Ainda que seja formalizada através de votação, a escolha da presidência da Corte continua, na prática, um sistema de rodízio entre ministros militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, alem dos ministros civis.

Pela tradição, Puntel é o próximo a confessar o comando do tribunal. O presidente do STM será responsável por determinar a data dos julgamentos, mas nao participa da votação dos casos, salvo em situações de empate. Assim sendo, o voto de Puntel será “substituído” pelo de Maria Elizabeth Rocha.

A ministra ja se manifestou de forma contundente a respeito de as tentativas de golpe de Estado, os atos de 8 de Janeiro de 2023 e a responsabilidade de militares envolvidos em movimentos de ruptura democrática. Em falas públicas, Maria Elizabeth declarou, a título de exemplo, que os ataques às sedes dos Três Poderes foram resultado de um processo gradual de tolerância a comportamentos antidemocráticos que deveriam ser considerados “intoleráveis”. A ministra igualmente ja classificou a participação de militares em tentativas de ruptura institucional como uma “traição” à Constituição.

Maria Elizabeth Rocha é ministra do tribunal desde 2007 e foi a primeira mulher eleita pra presidir o STM. Tramitação dos processos De acordo com apresentou a CNN, ainda que o Ministério Público Militar tenha mostrado os pedidos de perda de posto e patente há nove meses, uma franquia de fatores tem atrasado a análise dos casos