Cidadania italiana de Flávio Bolsonaro pode dificultar pedido de asilo nos EUA

A cidadania italiana do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode representar um obstáculo para um eventual pedido de asilo político nos Estados Unidos, segundo advogados especialistas em imigração. O candidato derrotado na eleição presidencial chegou aos EUA nesta quarta-feira (28), três dias após perder o segundo turno da eleição. O Departamento de Estado dos EUA confirmou à CNN Brasil a emissão de vistos para o senador e sua família, mas esclareceu que a autorização de entrada no país não equivale à concessão de asilo.

Segundo a advogada Caroline Azevedo da Visa Finder, a dupla nacionalidade pode dificultar o processo, já que Flávio tem cidadania italiana desde 2023. O Board of Immigration Appeals (BIA) publicou, em 9 de outubro, uma decisão que estabelece uma presunção contrária à concessão de asilo a cidadãos da União Europeia, ressalvadas circunstâncias extraordinárias. Essa regra, conhecida como Matter of B-S-A-N-, considera que cidadãos europeus têm direito de residir legalmente em outros países do bloco.

A legislação americana também prevê que pessoas com mais de uma nacionalidade demonstrem, em certas situações, que não podem obter proteção em nenhum dos países de onde são cidadãos. Um precedente de 2013, Matter of B-R-, estabelece essa regra, mas há uma ressalva: em 2022, um tribunal federal de apelações decidiu que um requerente com dupla nacionalidade precisa demonstrar perseguição em apenas um dos países para ser considerado refugiado. Essa decisão não afasta automaticamente a presunção de não concessão de asilo a cidadãos europeus, mas permite que Flávio apresente um pedido de asilo sem que a decisão recente o negue automaticamente.