Especialista avalia se Argentina poderia barrar entrada de Flávio Bolsonaro em território americano

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou na madrugada de quarta-feira (28) que Flávio Bolsonaro (PL) estava na Argentina e que autorizaria a entrada do parlamentar em território americano. A declaração gerou dúvidas jurídicas sobre a situação do senador, que teria descumprido uma decisão judicial ao deixar o Brasil.

Priscila Caneparo, especialista em Direito Internacional, explicou que o asilo político é concedido de forma discricionária pelo Estado, sem exigir cumprimento de requisitos formais. Ela confirmou a possibilidade de os Estados Unidos concederem asilo a Flávio Bolsonaro, mas ressaltou que não há fundamentação jurídica sólida para essa decisão no caso específico.

A especialista também destacou que a Argentina teria argumentos legais para barrar a entrada do senador, mesmo sem mandado de prisão. Segundo ela, o país vizinho poderia impedir a chegada de Flávio Bolsonaro, já que o senador teria descumprido uma decisão judicial ao deixar o Brasil.