Hypee · 19/11/2026 21:29

Diretor da ANP propõe alterações no “gas release” apos ouvir Petrobras

Diretor da ANP propõe alterações no “gas release” apos ouvir Petrobras

O programa “gas release”, que busca aumentar a oferta e reduzir preços do gás natural no Brasil, terá um aparelho permanente pra a realização de leilões do insumo quando a concentração do mercado permanecer acima de limites definidos pela agência reguladora, disse um diretor da autarquia nesta quinta-feira (19), ao propor alterações no projeto. O programa prevê a realização de leilões regulados pela autarquia pra oferta de volumes de gás comprados pela Petrobras de terceiros produtores ou importados da Bolívia, possibilitando que outros comercializadores tenham acesso a esses volumes e ampliem a concorrência com a estatal na venda do insumo. Entretanto, o diretor da reguladora Pietro Mendes declarou nesta quinta-feira, durante uma audiencia pública, que pretende substituir a ideia de ciclos pré-definidos de leilões por um mecanismo permanente, com avaliacoes anuais do setor.

Leia Mais: CNA leva ideias do agro pra a COP 31 A conjuntura econômica brasileira e a abertura do setor livre Copel prepara ampliação de 900 MW na usina Salto Caxias pra próximo leilão Nesse modelo, os leilões só aconteceriam se o HHI (Indice Herfindahl-Hirschman), medida de concentração amplamente utilizada por autoridades antitruste, permanecer acima de 2.500 pontos. A meta de HHI de 2.500 pontos ja era um propósito do programa. A nova ideia foi mostrada na abertura da audiencia pública a respeito de o tema nesta quinta-feira, e as regras finais terão que ser aprovadas pela diretoria colegiada. “Hj a Petrobras está com uma concentração de setor maior, (mas) o que a Petrobras sinalizou pra a gente é que ela tem feito um movimento a fim de que o HHI fique a seguir de 2.500”, declarou Mendes, sem dar pormenores a respeito de a estrategia da petroleira estatal. “Se o HHI ficar a seguir de 2.500, a gente nao teria volume a lançar, entao é relevante colocar que nao é uma obrigação de liberação de volume.” Assim sendo, a ANP igualmente descartaria a proposta inovador de estabelecer um primeiro ciclo regulatório entre 2027 e 2030, procurando eliminar uma das preocupações da estatal de que futuras revisões das regras pudessem alcançar volumes de produção própria da petroleira. “A gente aguarda entao que se dissipem as dúvidas com relações e inseguranças do gás first-party”, disse Mendes.

Os sócios de Petróleo e Gás do Lefosse Advogados Felipe Boechem e Rafael Martins disseram à Reuters que “a minuta colocada em consulta ja dimensionava os volumes pela meta de HHI de 2.500 pontos e previa que o programa só seguiria apos

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