Economistas e entidades da sociedade civil defendem PL das big techs

Economistas e entidades da sociedade civil defenderam, nesta sexta-feira (13), o PL 4.675/ 2025, projeto de lei que promove a regulação econômica das big techs. As organizações defendem que o texto deve confirmar condicoes mais justas na atuacao no cenario digital, alem de favorecer o desenvolvimento de novos negocios. O movimento acontece às vésperas de uma possivel votação do projeto de lei no plenário da Câmara dos Deputados.

A ideia tramita em regime de urgência desde março. O relator do texto, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), aguarda votar a matéria na terça-feira (17) e espera inclusão na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Uma das manifestações é uma carta aberta assinada por 22 economistas e professores de instituições de ensino e pesquisa.

O documento foi encaminhado ao Hugo Motta e aos lideres partidários. O texto defende que o projeto ajuda a reduzir a concentração de poder econômico nas grandes plataformas, alem de proteger pequenos negocios que dependem desses serviços pra atingir consumidores. Leia Mais Especialistas: Falha na MSFT pode impactar confiabilidade a longo prazo Ataques hackers podem provocar prejuízo de R$ 2,9 trilhões ao Brasil em 3 anos Casa Branca acompanha projeto de regulação das big techs no Brasil Os economistas igualmente salientam possiveis benefícios da ideia pra os consumidores, como preços mais competitivos, maior diversidade de ofertas e melhores condicoes pra a inovacao.

Outra manifestação reúne organizações da sociedade civil que fazem parte de a Sala de Articulação de encontro a a Desinformação. As entidades ressaltam que o projeto nao trata da regulamentação de material publicado na internet, mas da atualizacao das regras de defesa da concorrência pra lidar com as particularidades dos setores digitais. Por último, uma terceira carta, intitulada “O Brasil tem talento pra inovar.

Precisa de liberdade pra competir”, reúne organizações e companhias em defesa da aprovação do texto. O documento salienta a importancia de confirmar transparência nas regras das plataformas, interoperabilidade entre serviços, portabilidade de dados e liberdade de escolha de fornecedores e meios de pagamento. A carta é assinada por entidades como Data Privacy Brasil, Artigo 19, Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), InternetLab, Coalizão Direitos na Rede, Sleeping Giants Brasil, Instituto Alana, Ajor (Associação de Jornalismo Digital) e Coalition for App F