Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol por 30 dias

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais a respeito de a gasolina e o etanol, alem da subvenção econômica destinada ao mercado de biocombustíveis. As medidas, que perderiam a validade nesta segunda-feira (9), continuam em vigor ate 9 de dezembro. A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em versão extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira.

Leia Mais BC revela companhias lançadas a operar cripto no Brasil; confira lista Riachuelo registra ganho de R$ 85 milhoes no 3° trimestre, avanço de 61,3% NVIDIA perde US$ 192 bi em um dia apos escândalo com CEO Com a decisao, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes a respeito de a importação e a comercializacao de gasolina e suas correntes, com excessão da gasolina de aviação. O benefício igualmente se aplica às operações com etanol hidratado combustível. O decreto mantém ainda a alíquota zero da Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) a respeito de a gasolina e suas correntes.

A subvenção excepcional de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado igualmente foi prorrogada. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final. Subsídio aos combustíveis: governo tenta tapar o sol com a peneira, diz Bueno | FECHAMENTO DE MERCAD De acordo com o governo, a medida busca preservar a competitividade dos biocombustíveis a respeito dos combustíveis fósseis.

A decisao acontece em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. Segundo a Casa Civil, a prorrogação busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possiveis pressões a respeito de a inflação. Disparada do petróleo: Confira medidas que paises estao adotando de encontro a preços