Hypee · 17/11/2026 15:05
Governo retira urgência de projeto a respeito de bets e destrava pauta da Câmara
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou a urgência do projeto que criminaliza as condutas relacionadas às casas de apostas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou a urgência do projeto que criminaliza as condutas relacionadas às casas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, pra destravar a pauta da Câmara. O propósito é viabilizar a votação do PLP (projeto de lei complementar) do ajuste fiscal nesta terça-feira (17) e do PL das big techs. “Em pacto com a Câmara, o Governo retirou a urgência do PL que criminaliza a exploracao das bets, pra viabilizar a votação do PLP que fortalece o equilíbrio fiscal e do PL que promove a concorrência nos setores digitais. A retirada da urgência nao muda a proibição das bets.
Apos a aprovação dos projetos, o Governo reapresentará a urgência do PL que criminaliza a exploracao de bets a fim de que seja votado ainda este ano”, escreveu o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, em seu perfil no X. A expectativa do governo é terminar de aprovar o texto do ajuste no Senado e ja votar em seguida na Câmara. A pauta da Casa Baixa, no entanto, estava trancada desde sexta-feira (13).
Dessa forma, pelo regimento interno, só poderiam ser votadas PEC (Ideias de Emenda à Constituição). O texto base do PLP foi aprovado no Senado na última semana. Faltam analizar quatro destaques –sugestão de mudança da ideia.
O governo diz ter votos pra rejeitar qualquer alteração no projeto. A expectativa do Planalto pra a aprovação esbarrou em divergências dentro da própria base governista que acusa a ideia de ameaçar corte no salário minimo e impactos na área da saúde, a título de exemplo. Nos bastidores, a ala governista vê um movimento isolado de parlamentares que se opõe ao bundle fiscal, e que nao será necessario o presidente Lula intervir.
Continue lendo
Hypee · 17/11/2026
Governo quer aprovar ajuste fiscal na Câmara e Senado hj, diz ministro
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, negou nesta terça-feira (17) que divergências na base...
Hypee · 17/11/2026
Autoridades dos EUA entrevistaram Alice Huang em investigação a respeito de chips
Investigadores dos EUA realizaram uma conversa presencial com a ex-executiva da Megaspeed Alice Huang no verão passado, comunicaram os Departamentos d...
Hypee · 17/11/2026
Alcolumbre e Hugo pedem a Moraes celeridade de julgamento a respeito de dosimetria
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicaram em pontuação conjunta nesta...