Hypee · 18/11/2026 19:45
Governo sinaliza decreto pra triagem de minerais criticos em 2026, diz AMC
O governo federal sinalizou que deve publicar ainda em 2026 um decreto pra regulamentar o mecanismo de triagem de investimentos e operações envolvendo minerais criticos e estratégicos no Brasil. A informacao foi anunciada pelo diretor-dirigente da AMC (Associação de Minerais Criticos), Frederico Bedran, em conversa ao Mapa da Mina, programa de mineração da CNN Brasil. De acordo com o dirigente, a entidade mantém diálogo constante com representantes do governo e recebeu indicacoes de que as regras particulares serão definidas ate o fim deste ano.
Leia Mais Aclara produz metal de terras raras pra ímãs com pureza de 99,4% Mineradora aumenta descobertas de terras raras no interior da Bahia Rafael Benini e Natália Resende confessarão novas secretarias em São Paulo A regulamentação é considerada essencial pelo mercado pra explicar quais operações necessitarão passar pela análise do CIMCE (Conselho Nacional pra Industrialização de Minerais Criticos e Estratégicos). “O governo ja sinalizou que isso deve acontecer ainda esse ano e isso é relevante que isso ocorra”, declarou Bedran. O mecanismo de triagem foi previsto na Lei nº 15.506, sancionada em setembro, que instituiu a Política Nacional de Minerais Criticos e Estratégicos e concebeu o CIMCE, vinculado à Presidência da República. O colegiado recebeu competências pra analizar determinadas operações societárias, contratos internacionais de fornecimento e transações envolvendo direitos minerários considerados estratégicos.
Ainda que a estrutura do conselho ja tenha sido definida e a lista de minerais abrangidos pela política tenha sido aprovada, ainda faltam regras particulares a respeito de os procedimentos de triagem. A regulamentação deverá explicar quais transações ficarão sujeitas à análise, quais documentos necessitarão ser mostrados e como funcionarão os diferentes procedimentos, incluindo eventuais ritos simplificados e ordinários. O diretor da AMC defendeu que o governo estabeleça critérios técnicos pra evitar que um número excessivo de operações seja submetido ao colegiado, comprometendo sua capacidade de análise. “Imagina um conselho vinculado à Presidência da República se debruçar na casa de 5 mil transações.
É tecnicamente inviável”, declarou. Incerteza preocupa investidores A ausência de regras minuciosas igualmente tem causado insegurança entre companhias e investidores, segundo Bedran. O dirigente declarou que empresas buscaram a associação pra entender como a nova legislação poderá impactar decisoes de investiment
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