Hypee · 17/11/2026 08:59

Ministros acreditam que discussao a respeito de codigo de ética estará pra 2027

Ministros acreditam que discussao a respeito de codigo de ética estará pra 2027

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que as discussoes internas a respeito de a ideia de codigo de ética pra tribunais superiores devem ficar pra o próximo ano. Cármen Lúcia foi designada no início do ano por Edson Fachin pra construir um texto. Nas últimas semanas, intensificou a elaboração da ideia e a costura por um meio-termo pra driblar a resistência de colegas e confirmar a aprovação.

A ministra havia combinado fornecer o texto depois das eleições. Em nova reunião há duas semanas, Fachin pediu que a edição final nao passe deste mes, e a ministra se comprometeu a concluí-la ate o fim de novembro. Leia Mais Mandato no STF e amplitude comandam debate a respeito de reforma do Judiciário Fachin defende cooperação e diálogo em fórum de cortes supremas do Mercosul Planalto estuda recriar secretaria de reforma do Judiciário Ministros ouvidos pela CNN acreditam que, ainda que o texto seja mostrado por Cármen nas próximas semanas, as discussoes a respeito de a ideia devem acabar ficando pra 2027.

Os trabalhos do STF são interrompidos em 20 de dezembro e retomados no início de fevereiro. O presidente do STF revelou em fevereiro deste ano que Cármen Lúcia foi selecionada por ele pra relatar a ideia — considerada a principal bandeira de sua gestão na presidência do STF. A proposta de Fachin, porém, sofre resistência de ministros do tribunal desde que foi revelada no ano anterior.

O principal desafio da ministra tem sido contemplar no texto o que defendem as diferentes alas do tribunal. A avaliacao é a de que a sugestão de regras mt rigorosas pode desagradar um grupo do tribunal e ser barrada por parte dos colegas, simultaneamente em que uma ideia fraca nao pararia em pé nem teria sentido ser mostrada. Fachin tem declarado a auxiliares que nenhuma medida será imposta e que, msm depois da entrega da minuta pela relatora, o codigo ainda ficará aberto a alterações e sugestões.

A proposta do presidente da corte é construir esse consenso nos bastidores a fim de que o texto esteje pronto pra uma votação unânime no plenário, o que daria mais força institucional às diretrizes. O codigo de conduta que Fachin usa como exemplo é o do tribunal constitucional da Alemanha. No país, ministros são obrigados, a título de exemplo, a divulgar as verbas recebidas pela participação em encontros e palestras.

Outro ponto, considerado mais polemico pelos ministros do STF, estabelece que os membros do tribunal devem adotar uma postura de “moderação” ao criticar opinioes jurídicas opo

Continue lendo

PF fornecerá parecer a respeito de ministros do STF 12 dias apos troca de delegados Hypee · 17/11/2026 PF fornecerá parecer a respeito de ministros do STF 12 dias apos troca de delegados A PF (Polícia Federal) deve fornecer ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, na próxima quarta-feira (18), os relatórios que tr... PF deve fornecer a Fachin na quarta relatórios a respeito de ministros no Master Hypee · 16/11/2026 PF deve fornecer a Fachin na quarta relatórios a respeito de ministros no Master A PF (Polícia Federal) pediu uma reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, pra quarta-feira (18), quando planeja forne... Dolar cai com pauta fiscal no Brasil e expectativa a respeito de dados no exterior Hypee · 17/11/2026 Dolar cai com pauta fiscal no Brasil e expectativa a respeito de dados no exterior O dolar traz queda ante o real nesta terça-feira (17) apos a moeda norte-americana alcançar maxima de fechamento desde abril de 2025. Às 09h14 (de Bra...

Você também vai gostar

Ver todas →