Hypee · 17/11/2026 08:59
Ministros acreditam que discussao a respeito de codigo de ética estará pra 2027
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que as discussoes internas a respeito de a ideia de codigo de ética pra tribunais superiores devem ficar pra o próximo ano. Cármen Lúcia foi designada no início do ano por Edson Fachin pra construir um texto. Nas últimas semanas, intensificou a elaboração da ideia e a costura por um meio-termo pra driblar a resistência de colegas e confirmar a aprovação.
A ministra havia combinado fornecer o texto depois das eleições. Em nova reunião há duas semanas, Fachin pediu que a edição final nao passe deste mes, e a ministra se comprometeu a concluí-la ate o fim de novembro. Leia Mais Mandato no STF e amplitude comandam debate a respeito de reforma do Judiciário Fachin defende cooperação e diálogo em fórum de cortes supremas do Mercosul Planalto estuda recriar secretaria de reforma do Judiciário Ministros ouvidos pela CNN acreditam que, ainda que o texto seja mostrado por Cármen nas próximas semanas, as discussoes a respeito de a ideia devem acabar ficando pra 2027.
Os trabalhos do STF são interrompidos em 20 de dezembro e retomados no início de fevereiro. O presidente do STF revelou em fevereiro deste ano que Cármen Lúcia foi selecionada por ele pra relatar a ideia — considerada a principal bandeira de sua gestão na presidência do STF. A proposta de Fachin, porém, sofre resistência de ministros do tribunal desde que foi revelada no ano anterior.
O principal desafio da ministra tem sido contemplar no texto o que defendem as diferentes alas do tribunal. A avaliacao é a de que a sugestão de regras mt rigorosas pode desagradar um grupo do tribunal e ser barrada por parte dos colegas, simultaneamente em que uma ideia fraca nao pararia em pé nem teria sentido ser mostrada. Fachin tem declarado a auxiliares que nenhuma medida será imposta e que, msm depois da entrega da minuta pela relatora, o codigo ainda ficará aberto a alterações e sugestões.
A proposta do presidente da corte é construir esse consenso nos bastidores a fim de que o texto esteje pronto pra uma votação unânime no plenário, o que daria mais força institucional às diretrizes. O codigo de conduta que Fachin usa como exemplo é o do tribunal constitucional da Alemanha. No país, ministros são obrigados, a título de exemplo, a divulgar as verbas recebidas pela participação em encontros e palestras.
Outro ponto, considerado mais polemico pelos ministros do STF, estabelece que os membros do tribunal devem adotar uma postura de “moderação” ao criticar opinioes jurídicas opo
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