O Grande Debate: Caso Master cabe ao Plenário do STF ou à 2ª turma?

Os comentaristas da CNN Vinicius Poit e José Eduardo Cardozo debateram, na terça-feira (10), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o “caso Master cabe ao Plenário do STF ou à 2ª turma?” O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, analisa retirar o caso do Banco Master da Segunda Turma a fim de que os julgamentos subsequentes ocorram no plenário, com a participação de um número maior de ministros. A ideia inclui a possibilidade de devolver a relatoria do inquérito ao ministro André Mendonça, mas com as decisoes sendo tomadas pelo colegiado aumentado. A iniciativa é vista por uma ala da corte como uma forma de equilibrar os poderes do relator e evitar que ele construa maioria facilmente na Segunda Turma.

Segundo um interlocutor de Fachin, igualmente pesa o fato de que dois membros da Segunda Turma — Dias Toffoli e Nunes Marques — estao impedidos de julgar o caso. A decisao definitiva, porém, só deve ser tomada apos a Polícia Federal mandar relatórios a respeito de as relações de ministros com o empresario Daniel Vorcaro. Leia Mais Crise no STF leva cinco presos do caso Master a cobrar revisão de prisões Master: Fachin terá reunião com PF pra debater menção a ministros do STF PGR pede a Fachin abertura integral dos processos do caso Master Competência e conveniência O comentarista Vinicius Poit questionou se a motivação de Fachin seria técnica ou política. “Existe uma motivação política, existe uma motivação de conveniência”, declarou Poit, ponderando se a transferência ao plenário serviria pra barrar o avanço das investigações.

Ele esclareceu a composição das turmas pra o público: a Primeira Turma é formada por Flávio Dino, Carmen Lúcia, Alexandre Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux, enquanto que a Segunda Turma reúne Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e o first-party Fachin. Com a ausência de um ministro ainda nao nomeado, o STF opera no momento com dez integrantes no plenário. Poit salientou que, com Toffoli suspeito e Nunes Marques impedido, restariam somente três ministros aptos a julgar o caso na Segunda Turma — Gilmar Mendes, André Mendonça e o first-party Fachin. “Indie do mérito, é pouca gente.

Fica um julgamento estranho se ficar só na segunda turma”, admitiu. Mesmo assim, ele alertou que levar o caso ao plenário por conveniência política, e nao por fundamento regimental, seria problemático. Poit igualmente citou reportagens de acordo com as quais ministros teriam reclamado de um relatório da Po