Hypee · 19/11/2026 22:12

OAB discorda de Dino e pede que STF julgue Van Hattem em sessão presencial

OAB discorda de Dino e pede que STF julgue Van Hattem em sessão presencial

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) discordou da decisao do ministro Flávio Dino e pediu que a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) em sessão presencial em vez de manter o caso no cenario virtual. No documento mandado nesta quinta-feira (19) a Dino, que é relator do caso, a OAB defendeu que uma manifestação anteriormente gravada nao possibilita uma atuacao em tempo real, o que restringe a defesa do parlamentar. “O caráter presencial das sessões de julgamento assegura a construcao de decisoes de forma deliberativa entre os membros dos órgãos colegiados, e nao somente o faceis somatório de vontades individuais”, declara o documento. “Em um sistema jurisdicional baseado na oralidade, a oportunidade de sustentação oral possibilita ao advogado ressaltar pontos particulares de prova e explicar dúvidas dos julgadores, o que, em cenario virtual assíncrono, acaba sendo substituído por gravações descontextualizadas e limitadas ao monólogo sem interação.” O pedido foi assinado pelo presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, e pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis. A Ordem dos Advogados igualmente diz atuar pela “proteção dos direitos e prerrogativas profissionais da advocacia” e indica que há “importancia do tema em questão pra toda classe.

Dessa maneira, pede pra participar do julgamento na condicao de assistente “com a finalidade de atuar na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados constituídos”. Leia Mais Moraes se antecipa a Fachin pra marcar posicao a respeito de dosimetria Vamos ter diálogo, diz nova secretária de Tarcísio a respeito de relação com Lula Financiada negra encolhe apos 12 anos e expõe desigualdade racial na Câmara Entenda o caso Van Hattem foi denunciado por calúnia e injúria de encontro a o delegado da PF (Polícia Federal) Fábio Alvarez Shor, durante discurso na tribuna da Câmara, em 2024. O parlamentar acusou o delegado de “fazer relatórios fraudulentos” de encontro a Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.

Dino havia rejeitado o pedido dos advogados do deputado a fim de que o caso fosse julgado presencialmente. Em seu perfil no X, o parlamentar pontuou a decisao inicial de Dino. Ele levou em conta “absurdo que um parlamentar nao conte com o direito de ampla defesa” e afirmou que agr a decisao de tornar o julgamento presencial ficaria nas mãos de outros ministros.

Veja o post: atencao! Flávio Dino acaba de NEGAR nosso direito a defesa oral no plená

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