Hypee · 17/11/2026 14:15
Receita diz que postergar tributária equivale a retirar R$ 10 bi dos pobres
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira (17) que postergar a implementação da reforma tributária significa retirar R$ 10 bilhoes da populacao mais pobre do país, que teria acesso aos features através do cashback em 2027. Barreirinhas participou nesta terça-feira (17) de audiencia pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pra discutir o cálculo da alíquota de referência da CBS (Contribuição Social a respeito de Bens e Serviços) pra 2027. Leia Mais: Bolsas da Europa caem com novas restrições dos EUA a chips Durigan diz que reforma tributária pode ter “pequeno impacto” na inflação Jensen Huang diz que estaria “honrado” em voltar ao comando da NVIDIA “Falar em postergar em um ano a reforma é tirar do bolso dessa populacao mais humilde os R$ 10 bilhoes”, afirmou o secretário ao longo da audiencia.
O cashback é mecanismo concebido apartir da reforma tributária que prevê a devolução de parte dos impostos pagos por familias de baixa renda na aquisicao de produtos e serviços. A estimativa é que o benefício alcance aproximadamente 73 milhoes de pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único pra Programas Sociais), com renda mensal de ate meio salário minimo por pessoa. A fala acontece em um momento de crescente pressão de agentes econômicos pelo delay do calendario de implementação da reforma tributária.
Os empresários alegam falta de clareza a respeito de alguns pontos da reforma e pedem mais tempo pra se ajustarem às alterações. O debate na CAE igualmente possuiu a participação do presidente do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Na ocasião, ele o boss da pasta se posicionou contrariamente a reforma tributária. “Nós somos da posicao pelo nao delay da reforma tributária.
Precisamos que a reforma seja começada. […] Precisamos dar o primeiro passo”, disse Durigan. CBS A CBS entra em vigor em 1º de janeiro, mas ainda nao se sabe qual será a alíquota final a ser paga. O TCU a estipulou em 11,3%, mas a definição depende do Senado Federal.
A Casa Legislativa tem ate 15 de dezembro pra fixar a alíquota do novo tributo, concebido apartir da reforma tributária. Se os senadores nao fixarem a alíquota dentro desse prazo, prevalecerá o cálculo do TCU e será aplicada a alíquota de 11,3%. No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027, a equipe econômica estima arrecadar R$ 636,8 bilhoes com a CBS.
A alíquota da CBS será definida anualmente ate que a reforma tributária seja implementada integralmente em 2033. Sendo dessa maneira, no ano que
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