Reforma tributária: governo e mercado privado disputam calendario; entenda

A incerteza em torno da reforma tributária segue. O governo disputa com o mercado privado o calendario de implementação das alterações. A transição dos sistemas prevê uma nova – e grande – fase em 2027: a cobrança do IVA (Imposto a respeito de Valor Agregado) dual e do Imposto Seletivo (popularmente conhecido como Imposto do Pecado) iniciaria, efetivamente, em janeiro.

CBS e IBS teriam alíquota reduzida, mas o que está previsto é o início de fato do intervalo de transição, apos um ano teste da reforma em 2026. De custosa, PIS, Cofins e IPI seriam zerados. O último seria mantido somente pra produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Leia Mais Waack: Lula tenta acalmar o setor sem encarar a crise Queda no Ibovespa apos vitória de Lula ainda nao acabou, alertam gestoras Moretti à CNN: Remanejo no Orçamento será feito alem do bundle de R$ 50 bi A pressão do empresariado nao é de agr: as queixas indicam entraves apontando que os testes realizados até agora foram insuficientes pra confirmar uma transição segura. E a pressão ganhou novo capítulo na quarta-feira (11). 74 entidades do mercado produtivo brasileiro assinaram uma carta aberta ao Dirigente e Legislativo defendendo a prorrogação do intervalo de testes da reforma tributária ate o final de 2027. Entre os principais problemas relatados constam: Instabilidades dos sistemas; Alterações constantes nas regras; Indefinições operacionais; Dificuldades pra a adaptacao das companhias.

A CNN Brasil apurou que uma ala do governo chegou a levar em conta o delay da implementação da reforma. No entanto, em público, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu a implementação imediata do novo sistema. “É um avanço tão grande que nao podemos perder um dia que seja. Portanto, repito, a nossa posicao é de implementação imediata.

O Brasil nao pode aguardar mais. O Brasil nao pode conviver mais com um sistema atrasado”, disse Barreirinhas. “Pode ter ruído na transição? Pode ter gente com dificuldade?

Pode ter. Mas vale a pena nós avançarmos na reforma tributária. Nao podemos ter medo de terminar essa obra.

Postergar nao é solução de nada. Ao postergar, posterga-se igualmente os problemas. Precisamos ter a coragem de fazer esse avanço.” Em paralelo, o secretário sinalizou que o governo federal vai mandar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional pra possibilitar ao contribuinte postergar o recolhimento definitivo da Contribuição a respeito de Bens e Serviços em um mes, fazendo a adesão opcional no intervalo.

Reforma tributária: Split