Repasse de receitas no leilão de baterias afasta transmissoras, diz Isa

O repasse de receitas dos projetos de baterias pra reduzir as tarifas de transmissão, defendido pela área técnica da Aneel (Agência Nacional de EEnergia Elétrica), tira as transmissoras da competicao nos leilões de armazenamento de energia, declarou o CEO da Isa Energia Brasil, Rui Chammas. De acordo com o dirigente, a exigencia impõe às companhias um gasto que seus concorrentes nao terão que confessar. O entendimento a respeito de o assunto consta de Ofício Conjunto e igualmente demanda autorização prévia da agência pra participação nos certames e separação contábil, financeira e contratual entre os negocios.

A orientação se respalda em um parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel. “Se eu tiver que pagar uma modicidade tarifária que os outros nao têm que pagar é contraproducente. Estao tirando da competicao atores que poderiam se interessar pelo tema”, diz. A diretora de finanças e relações com investidores da Isa, Silvia Wada, igualmente declarou ter sido impressionada pelo entendimento e disse discordar da exigencia. “Chega a ser contraproducente pra a própria competicao, uma vez que acaba limitando a participação ao demandar modicidade tarifária”, declarou.

Chammas disse que o assunto foi levantado na reunião que discutiu a consulta pública do leilão, mas nao foi explicado. A questão, segundo ele, se soma a outras indefinições que entrarão na matriz de decisao da empresa a respeito de a participação na disputa. Como apresentou a CNN em reportagem publicada em 19 de outubro, o entendimento das áreas técnicas consta de um ofício em resposta a uma consulta da Taesa.

O documento demanda autorização prévia da Aneel e separação contábil, financeira e contratual entre os negocios. A orientação prevê que parte ou toda a receita da atividade contribua pra reduzir as tarifas de transmissão. A obrigação atingiria igualmente projetos explorados por sociedades de objetivo particular (SPEs) juridicamente indies das concessionárias.

O ofício nao determina percentual, base de cálculo ou metodologia pra o repasse e nao registra uma deliberação da diretoria colegiada da agência. A Taesa igualmente contestou a exigencia, sob o argumento de que ela prejudica a competitividade das transmissoras e pode encarecer a contratacao de armazenamento. Alem do compartilhamento de receitas, Chammas indicou dúvidas a respeito de quem arcará com os encargos da contratacao.

O dirigente citou a cobrança dos geradores, uma ideia legislativa de transferência dos gastos aos consumidores e a possibilidade de rateio. Segundo ele