Senado começa hj análise da PEC da Segurança com impasse a respeito de maioridade

O Senado Federal começa nesta terça-feira (3) a discussao em torno da PEC (Ideia de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. A sessão pra analizar a ideia foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na última semana. A base aliada do governo articula pra votar e aprovar a matéria em dois turnos no msm dia.

Pra alinhar a estrategia, lideres governistas irão se reunir, pela manhã, no Palácio do Planalto. Depois, a pauta igualmente deve ser debatida por lideres partidários em reunião com Alcolumbre a respeito de a pauta da Casa. Pelo regimento, o segundo turno de votação só poderia ser realizado após cinco dias úteis e três sessões apos o primeiro, mas o plenário aprovou em outubro um calendario especial que demite o periodo (chamado interstício) entre as votações.

Leia Mais: Gilmar vê falhas na condução do TSE e diz que colegiado confirmou eleições Análise: Presidente do PT negocia com Centrão pra Lula ter governabilidade Janones enaltece Cleitinho e diz que ele “declaração a língua do povo” A PEC da Segurança estava na pauta do Senado em 15 de outubro, mas foi retirada por Alcolumbre apos um impasse entre o governo e a oposição a respeito de a redução da maioridade penal (entenda mais a seguir). O governo diz respaldar a redução, mas defende que o assunto seja tratado em uma PEC dividida. O motivo é que alterações de mérito no texto obrigariam a ideia a voltar pra a análise da Câmara dos Deputados, o que atrasaria o cronograma.

Um lag igualmente poderia impactar o plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceber o Ministério da Segurança Pública apos a aprovação da PEC. Entenda o impasse O texto passou sem mudanças pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O impasse a respeito de a redução da maioridade surgiu quando a PEC chegou ao plenário.

A oposição mostrou uma emenda pra reduzir a maioridade penal de 18 pra 16 anos em todos os crimes, e pra 14 anos nos hediondos. A proposta era tentar atrasar a votação da ideia e abandonar a discussao pra depois do segundo turno das eleições pra impossibilitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse usar a aprovação como ativo eleitoral. Pra tentar evitar um desgaste pra o governo às vésperas da eleição, o lider do PT no Senado, Camilo Santana (CE), mostrou uma outra emenda alternativa que reduziria a maioridade pra 16 anos somente em casos de crimes hediondos.

O tema separou a financiada do PT. Uma ala levou em conta estratégico pautar uma ideia com amplo apóio pop