Hypee · 18/11/2026 17:59

TCU mantém recomendação de paralisação de obras do metrô de Teresina

TCU mantém recomendação de paralisação de obras do metrô de Teresina

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (18) manter a classificacao de irregularidade grave com recomendação de paralisação das obras de modernização e revitalização do Metrô de Teresina (PI), apos identificar indícios de sobrepreço e duplicidade na composição de preços de contrato, com potencial dano ao erário estimado em R$ 40,72 milhoes. A decisao, porém, nao define a interrupção imediata dos trabalhos. Leia Mais TCU lança retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco Mineradora aumenta descobertas de terras raras no interior da Bahia Crise do Ueno Bank derruba diretor-geral paraguaio de Itaipu Binacional O principal questionamento da auditoria envolve o preço recrutado pra o fornecimento de trilhos TR-45.

De acordo com o TCU, a CFLP (Empresa Ferroviária e de Logística do Piauí) adotou o valor de R$ 23,56 mil por tonelada, obtido através de cotações de fornecedores, em vez do preço de referência do Sicro (Sistema de Gastos Referenciais de Obras), do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), de R$ 8,86 mil por tonelada. A diferença representa um potencial sobrepreço de R$ 19,62 milhoes. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, rejeitou a justificativa da empresa de que o valor do Sicro teria sofrido uma redução atípica.

De acordo com o ministro, a queda decorreu de uma alteração metodológica do sistema, que passou a levar em conta preços praticados por importadores, mais adequados a aquisicoes de grande volume. A auditoria igualmente identificou sobrepreço de R$ 10,6 milhoes no serviço de posicionamento e assentamento mecanizado de contratrilhos TR-45 e de R$ 10,38 milhoes no posicionamento mecanizado de dormentes de concreto. Neste último caso, o TCU indicou a inclusão de gastos de confecção dos dormentes em um serviço no qual o fornecimento desses conteudos ja estava previsto em outro item da planilha, caracterizando cobrança em duplicidade.

Alem do sobrepreço, a fiscalização identificou outros dois problemas: projetos dirigentes desatualizados e incompletos, que levaram à necessidade de mudanças ao longo da execução, e pagamentos antecipados ao consórcio construtor sem garantias financeiras particulares. Esses dois encontrados foram classificados como irregularidades graves que nao impedem a continuidade da obra e ainda serão objeto de análise de mérito pelo Tribunal. A classificacao como indício de grave irregularidade será encaminhada ao Congresso Nacional, mas a Corte abandonou aberta a possibilidade

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