VA e VR devem ser aceitos em qualquer maquininha apartir deste sábado (7)

Entram em vigor neste sábado (7) novas regras pra vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA). apartir desta fase, será adotada a interoperabilidade plena do sistema. Isso significa que o cartão do benefício deverá ser aceito em qualquer maquininha de pagamento, independentemente de quem emitiu o benefício ou de qual rede o estabelecimento utiliza.

Os sistemas das companhias operadoras passarão a funcionar de forma integrada. Assim sendo, um estabelecimento poderá aceitar cartões de diferentes bandeiras utilizando a mesma estrutura de pagamento, sem necessitar ter uma maquininha pra cada operadora. Leia Mais Petróleo segue como ponto de atencao, diz Loyola Minas Gerais se torna o 2° estado com o maior número de inadimplentes Vitória democrata deve aumentar pressão a respeito de tarifas de Trump Na prática, a alteração vai evitar um problema frequente: ir a um restaurante, a um supermercado ou a uma lanchonete e descobrir que o local nao aceita o VA ou VR.

As medidas têm sido fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em pontuação ao CNN Money, a pasta comunicou que tem atuado pra dar segurança jurídica e operacional ao mercado, abandonando às companhias a responsabilidade de implementar os ajustes técnicos e comerciais necessarios. “Significa possibilitar que os cartões de VA e VR sejam aceitos nas diferentes redes de imagem, sem ficarem limitados à infraestrutura particular de uma determinada operadora. Entretanto, é bom abandonar bem claro que os cartões de VA e VR nao serão aceitos em estabelecimentos que nao estiverem credenciados no PAT [Programa de Alimentação do Trabalhador]”, diz a pasta em pontuação.

O trabalhador seguirá recebendo o VA e VR geralmente. O valor do benefício permanece o msm. As mudanças tratam somente do funcionamento do sistema.

Alterações ja em vigor Em fevereiro, iniciou a vigorar a primeira parte das medidas do decreto nº 12.712, de novembro de 2025. Tornaram-se obrigatórias as regras que restringem o valor das taxas cobradas aos estabelecimentos comerciais nas operações de pagamento dos benefícios do PAT. Igualmente foi definido o prazo maximo de pagamento aos estabelecimentos comerciais: 3,6% pra merchant discount rate (MDR); 2% pra tarifa de intercâmbio; 15 dias de prazo maximo de liquidação financeira das transações.

Abertura do arranjo de pagamento A segunda etapa foi implementada em maio de 2026. Desde entao, as companhias facilitadoras (emissora do cartão de benefícios) que atendem mais de 500 mil trabalhadores estao obrigadas a abrirem seus arranjos d