Cúpula do Congresso atua pra pavimentar ajuste fiscal de ate R$ 56 bilhoes

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atuam pra destravar o PLP (projeto de lei complementar) do ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que promete aprimorar o resultado primário de 2027 em R$ 45,1 bilhoes a R$ 56,1 bilhoes. Após uma longa articulação com o Palácio do Planalto, o Senado aprovou o texto-base na última quinta-feira (12), por 45 votos a favor e 31 de encontro a. Por fim a votação da ideia, o Senado ainda precisa analizar quatro destaques – sugestões de alteração ao texto –, que serão votados na terça-feira (17).

Só depois disso o projeto ficará pronto pra continuar pra a Câmara. O placar apertado no Senado mostra a resistência ao texto, que abriu um racha na ala mais à esquerda do PT e deve encarar dificuldades entre os deputados. Na tarde de sexta-feira (13), Motta se reuniu com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e ja avisou ao governo que dará celeridade à ideia na Casa Baixa.

Leia Mais: Congresso rebate Dino e pede que STF barre ajustes a respeito de fim da escala 6×1 Na 1ª visita de Estado apos reeleição, Lula critica extremismo e ingerência Disputa ao comando do Senado deve refletir polarização, dizem especialistas O evento entre Motta e Moretti durou aproximadamente duas horas. Igualmente participaram o lider do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o lider do PT no Senado, Camilo Santana (CE). A proposta é que, antes de levar o projeto ao plenário da Câmara, o presidente da Casa convoque os lideres partidários pra sentir se há clima pra a votação.

O que prevê o ajuste O texto-base aprovado pelo Senado concebe gatilhos no arcabouço fiscal pra dar ao governo novas ferramentas de Gamepad das contas públicas. Somado a isso, prevê: Compensações tributárias: o governo poderá reduzir o uso de créditos que as companhias têm com a União pra quitar débitos de impostos. O texto inovador possibilitava limitar essas compensações de forma geral.

O relator acatou parcialmente as emendas, e a limitação vale somente pra as compensações cruzadas, feitas entre tributos diferentes. Benefícios fiscais: o corte é de aproximadamente 20%. Na prática, quem hj tem isenção passaria a pagar 20% da alíquota padrão.

Ficam de fora, entre outros, a desoneração da folha, os incentivos pra tecnologia da informacao e semicondutores e os benefícios pra aquisicao de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista (TEA). Ja os destaques mostrados por sen