Plano propõe ajuste fiscal de R$ 353 bi por ano, equivalente a 2,78% do PIB

Um conjunto de 30 medidas de revisão de despesas públicas, benefícios e renúncias tributárias poderia provocar uma economia de R$ 353 bilhoes por ano pra o governo federal, o equivalente a 2,78% do PIB (Produto Interno Bruto). A ideia integra um estudo do economista Sergio Firpo, coordenador acadêmico do Observatório da Qualidade do Custo Público do Insper, que analizou 44 iniciativas e escolheu aquelas consideradas prioritárias apartir de um critério de qualidade do custo público. “Uma medida é aceita quando corta custo de qualidade inferior à média, o que eleva a qualidade do que permanece”, esclareceu Firpo. Leia Mais Ajuste fiscal sofreu muita desinformação a respeito de saúde e educação, diz Edinho Entenda o ajuste fiscal de ate R$ 56 bi; Senado conclui votação na terça Ajuste fiscal: Economia com supersalários pode virar reajuste no Judiciário O resultado seria uma economia gradual.

De acordo com as projeções, o impacto cresceria ao longo de dez anos, chegando a R$ 348,2 bilhoes anuais no décimo ano de implementação, o equivalente a 2,74% do PIB. O valor de regime permanente, de R$ 353 bilhoes, seria atingido depois desse intervalo. Em 2029, segundo ano de implementação do programa, a economia estimada seria de R$ 90,9 bilhoes, ou 0,72% do PIB, considerando a aprovação das medidas no cronograma previsto pelo estudo.

Do total estimado, aproximadamente R$ 222 bilhoes dependem de alterações na Constituição. São sete medidas que demandariam a aprovação de emendas constitucionais, entre elas: Reforma paramétrica da Previdência; Encerramento do abono salarial; Reforma administrativa; Limitação das emendas parlamentares; Mudança da regra de reajuste do piso da educação. Mais da metade da economia projetada, por isso, está ligada a alterações que demandam quórum qualificado no Congresso.

Critério de qualidade do custo O estudo reúne ideias que ja circulavam separadamente no debate a respeito de as contas públicas e procura compará-las apartir de uma metodologia comum. A avaliacao leva em conta cinco dimensões: efetividade, eficiência, sobreposição com outras políticas, efeitos distributivos e sustentabilidade. Sergio Firpo, que foi secretário de Monitoramento e Avaliacao de Políticas Públicas do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) entre 2023 e 2025, ressalta, no entanto, que o critério nao representa uma medida objetiva de qualidade nem significa que todos os cortes recomendados necessariamente ampliariam o bem-estar social.

A avaliacao depende de parâmetros e classificações constr