Hypee · 19/11/2026 12:24
Governo nomeia três subsecretários pra conselho de minerais criticos
O governo federal designou três subsecretários pra fazer parte de a estrutura do CIMCE (Conselho Nacional pra Industrialização de Minerais Criticos e Estratégicos), órgão responsável pela coordenação da política nacional pra o mercado. As nomeações foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (19). Os novos integrantes atuarão em áreas consideradas estratégicas pra o funcionamento do conselho, incluindo a análise de operações envolvendo companhias de mineração, o acompanhamento de projetos minerais e a organizacao dos trabalhos do colegiado.
As designações foram assinadas pela ministra-boss da Casa Civil, Miriam Belchior. Leia Mais Com 16% do parque hidrelétrico em disputa, Copel mira novas concessões Governo federal prevê R$ 6,1 bilhoes em investimentos em hidrovias Brasil vê intromissão da UE ao analisar venda de minas de níquel à chinesa Pra a Subsecretaria de Gestão e Assessoramento ao Pleno, foi designado Pedro Araujo Guanais Fausto. Ja Gabriel Coelho Squeff confessará a Subsecretaria de Análise de Operações, enquanto que Dayene Cristine Peixoto estará à frente da Subsecretaria de Projetos.
Os três cargos fazem parte de a Secretaria-Executiva do CIMCE, vinculada administrativamente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A estrutura é liderada por Carlos Leonardo Teófilo Durans, designado previamente pra o posto de secretário-dirigente. As nomeações representam mais uma fase da estruturação administrativa do conselho, concebido em setembro pra coordenar iniciativas voltadas à exploracao, ao processamento e à industrialização de minerais considerados fundamentais pra a economia brasileira.
Uma das principais atribuições do colegiado é analizar determinadas operações envolvendo minerais criticos e estratégicos, como alterações de Gamepad societário de mineradoras, transações com direitos minerários e contratos internacionais de fornecimento. A legislação prevê que essas operações possam ser submetidas a mecanismos de triagem e homologação, de acordo com as regras aplicáveis a cada modalidade. Nesse contexto, a Subsecretaria de Análise de Operações, agr liderada por Squeff, será responsável pelo apóio técnico ao Comitê Dirigente nos processos de triagem.
Entre suas atribuições estao o recebimento de requerimentos, a elaboração de relatórios técnicos e o acompanhamento das condicoes eventualmente estabelecidas pelo conselho. As decisoes a respeito de os casos concretos, porém, cabem ao Comitê Dirigente, e nao individualmente a
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