Governo prorroga imposto de exportação de petróleo ate 31 de dezembro

O Comitê-Dirigente de Gestão da Câmara de Comércio Exterior prorrogou a cobrança do imposto de exportação de petróleo em 12% ate 31 de dezembro de 2026. A medida foi aprovada durante reunião excepcional realizada na última quinta-feira (5). O imposto está em vigor desde março deste ano.

A cobrança do tributo foi mantida a pedido do Ministério da Fazenda. Leia Mais: Nao falei com Lula nem tenho nada marcado, diz Lara Resende Assaí tem alta de 55% no ganho recorrente no 3º trimestre Brasil está atraz na corrida global de AI, diz especialista Segundo o governo federal, a manutenção do tributo considerou a permanência do ambiente adverso causado pelos conflitos e a necessidade de manter normalizado o abastecimento doméstico de derivados de petróleo, principalmente óleo diesel. O governo aguarda arrecadar cerca de R$ 22 bilhoes com imposto de exportação de petróleo em 2026.

Os features serão utilizados em boa parte pra compensar as medidas de mitigação da alta dos combustíveis. Na reunião da última quinta-feira (5), o Comitê-Dirigente de Gestão da Câmara de Comércio Exterior igualmente deu continuidade ao processo de reciprocidade a respeito dos Estados Juntados. O colegiado é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.