Governo retoma avaliacao ambiental de bacias e começa estudo em Pelotas

Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Cenario assinaram nesta sexta-feira (6) portarias que retomam a AAAS (Avaliacao Ambiental de Área Sedimentar), instrumento usado pra determinar áreas aptas ou nao pra exploracao de petróleo e gás antes da oferta de blocos em leilões. Uma das portarias atualiza os procedimentos pra elaboração das avaliacoes e estabelece prazo de 30 dias pra aprovação das AAAS das bacias do Solimões, no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, no litoral do Nordeste, cujos estudos ja foram concluídos. Com a aprovação, poderão ser ofertados em leilão 23 blocos na Bacia de Solimões e 29 blocos nas bacias marítimas de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, consideradas com potencial pra reforçar as reservas nacionais, particularmente de gás natural.

Leia Mais Itaipu diz que lado brasileiro da usina nao tem features no Ueno Bank Motoristas têm ate dia 16 pra regularizar débitos do Free Flow Governo aprova plano de transição energética Outra portaria concebe um comitê técnico interministerial responsável por elaborar o termo de referência pra contratacao do estudo ambiental da Bacia de Pelotas, considerada uma nova fronteira exploratória na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida busca dar mais previsibilidade, eficiência e rapidez à aprovação dos estudos ambientais e à oferta de blocos exploratórios. Ja o ministro do Meio Cenario, João Paulo Capobianco, declarou que a retomada da AAAS aumenta a segurança socioambiental e a previsibilidade pra o mercado ao analisar anteriormente os aspectos ambientais e sociais de cada bacia.

As avaliacoes ambientais terão validade de dez anos e servirão de referência pra futuras ofertas de áreas exploratórias, sem substituir a necessidade de licenciamento ambiental pra projetos particulares. Governo concebe três niveis de prioridade pra minerais criticos | INFRA NEWS