Justiça barra modelo exitoso de escola pública que seria usado em SP

O Liceu Coração de Jesus, escola pública e grátis no centro de São Paulo que é administrada por uma entidade sem fins lucrativos, traz desempenho acima da média da rede municipal. A instituição se tornou referência de um modelo que a prefeitura planejava levar a regiões periféricas da capital. A iniciativa, porém, foi suspensa pela Justiça, impedindo a ampliação do projeto e a abertura de novas vagas.

Com mais de 100 anos de narrativa, o colégio católico esteve prestes a finalizar suas atividades em 2022. Naquele ano, a prefeitura confessou a escola e manteve a gestão sob responsabilidade dos salesianos, que ja administravam o espaco. No momento, praticamente 600 alunos da rede municipal estudam de graça no local.

Na Prova São Paulo, avaliacao realizada pela própria prefeitura, a instituição dropou resultados acima da média da rede municipal. Leia Mais "Tecnologia possibilita ver alunos de forma individual", diz Paulo Schmidt "A educação pode alterar o município", diz Alceu Cadeira, do Amigos do Bem Dweck: Governo estuda nova edição do Concurso Público Nacional Unificado A proposta da prefeitura era levar esse formato pra três novas escolas localizadas em Parelheiros e na Pedreira, na Zona Sul, e no Jaraguá, na Zona Norte. Nessas unidades, entidades sem fins lucrativos seriam responsáveis pela gestão durante cinco anos, incluindo as aulas, a administração e a contratacao de professores pelo regime CLT.

Por outro lado, as organizações teriam que cumprir metas de aprendizagem, sob risco de perder parte do repasse financeiro. As escolas seguiriam públicas e grátis. De acordo com o secretário adjunto de Educação, Samuel Ralize de Godoy, as escolas seriam acompanhadas e supervisionadas pela supervisão de ensino durante todo o intervalo. “Só que, somado a isso, a organizacao é responsável por administrar o quadro de pessoal, administrar o cenario construído, os serviços acessórios, a secretaria”, detalhou. “E tudo isso tem que ser documentado e tem que atender a determinados padrões de qualidade que estao estabelecidos no edital”, adicionou.

A ideia igualmente previa a contratacao de um verificador indie pra fiscalizar periodicamente o cumprimento das obrigações. Projeto barrado na Justiça O projeto, porém, foi interrompido judicialmente. O Ministério Público, a Defensoria e sindicatos de professores alegam que a Constituição demanda concurso público pra contratacao de docentes e enxergam no modelo uma forma de privatização do ensino.

Um desembargador s