Meta recebe multa de R$ 7,5 milhoes por descumprir ordens do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 7,5 milhoes à Meta, companhia responsável por Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads, por descumprimento parcial de determinações judiciais ao longo do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A ideia foi mostrada nesta terça-feira (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, relator de acao movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As medidas questionadas tinham como propósito confirmar tratamento igualitário às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas da companhia.

Segundo Bellizze, a Meta abandonou de cumprir parte das determinações dentro dos prazos estabelecidos, mostrou informacoes de maneira fragmentada e entregou dados insuficientes a fim de que a Justiça Eleitoral fiscalizasse o cumprimento das ordens. Ministro indica falta de transparência da Meta Ao longo da análise do caso, o relator criticou a maneira como a companhia respondeu às determinações judiciais. Parte das informacoes foi mostrada em ingles, com dados agrupados e falas consideradas padronizadas pelo ministro; Bellizze igualmente salientou que a Meta estabeleceu prazos próprios pra responder às solicitações, ao invés de respeitar os intervalos definidos pelo tribunal; “Em processo cuja utilidade depende do tempo, o cumprimento tardio compromete a própria finalidade da tutela jurisdicional”, declarou o ministro; Na avaliacao dele, os atrasos prejudicaram a eficácia das medidas adotadas ao longo da disputa presidencial.

A exibição incompleta das informacoes igualmente complicou a verificação das justificativas da companhia e das providências tomadas pra consertar as falhas identificadas. Relator nao vê provas de favorecimento deliberado Apesar das irregularidades apontadas, Bellizze declarou que nao existem elementos suficientes por fim que a Meta tenha atuado intencionalmente pra favorecer Flávio Bolsonaro ao longo da eleição. O ministro admitiu que a própria companhia reconheceu a existência de falhas técnicas, mas ressaltou que isso nao comprova tentativa deliberada de desequilibrar a disputa eleitoral. “Pra alem delas, nao há elementos que permitam declarar, em cognição sumária, a existência de atuacao deliberada pra desequilibrar o pleito”, afirmou.

Segundo Bellizze, a Meta abandonou de cumprir parte das determinações dentro dos prazos estabelecidos, mostrou informacoes de maneira fragmentada e entregou dados insuficientes a fim de que a Justiça Eleitoral fiscalizasse o cumprimento das ordens